Com a recente entrega de 336 apartamentos do Condomínio Ruy Frazão, no bairro de Afogados, no Recife, o Minha Casa, Minha Vida trouxe ainda mais expectativa de aquecimento para o setor imobiliário, indústria que mais emprega no Brasil. As moradias da capital pernambucana devem beneficiar diretamente mais de 1.300 pessoas e fazem parte das promessas de governo do Presidente Lula, que afirmou ter o intuito de entregar dez mil residências até 11 de abril, já com 100 dias completos na atual gestão.
Das dez mil casas citadas pelo Governo Federal, 4.785 já foram entregues. Especialista em Direito Imobiliário, o advogado André Portela analisa a movimentação como bastante positiva, por unir duas questões fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico nacional. "É extremamente importante tanto a retomada das obras quanto o incentivo a novas obras, inclusive com o aumento da faixa de subsídio e dos valores dos imóveis a serem investidos, porque a indústria do mercado imobiliário, a construção civil principalmente, é a que mais emprega, em comparação proporcional a outras indústrias brasileiras", diz.
"Temos muitas pessoas vivendo em condições subumanas de habitação, em imóveis que não oferecem o mínimo de segurança pessoal, localizados, muitas vezes, em regiões sem qualquer infraestrutura ou recursos básicos, como saneamento básico e asfaltamento nas ruas. Considerando a população nesta situação, conseguimos afirmar que existe dentro do previsto para o programa a oportunidade para que essas pessoas tenham acesso a imóveis bem construídos e estruturados, em áreas urbanizadas, o que impacta diretamente na redução do déficit habitacional".
De acordo com dados da última pesquisa realizada pela Fundação João Pinheiro, em 2019, o déficit habitacional em território brasileiro é de 5,876 milhões de moradias. Neste número estão incluídas famílias sem moradia ou que vivem em condições precárias de habitação. Soma-se a este montante os grupos familiares que sofreram impacto direto dos despejos e empobrecimento fomentados pela pandemia, ainda sem detalhamento por causa da suspensão do Censo 2020.
"Se considerarmos o déficit habitacional do País, que ainda é muito grande, e a intenção da iniciativa federal de investir no enfrentamento desta questão, podemos projetar um cenário bom - para os beneficiados com a moradia e para os que terão novas oportunidades no mercado de trabalho, que vai precisar de reforços para dar conta de todas as construções necessárias", detalha André Portela.
*CORREÇÃO DE VALORES*
O advogado acrescenta que a volta do Minha Casa, Minha Vida possibilitou correção dos valores para vendas de imóveis, para que estes possam se encaixar no programa, o que condiz com o período atual de grande inflação, que aumentou o custo para construções.
"Estes custos altos vinham fazendo com que as construtoras fechassem acordos paralelos com quem adquiria os imóveis, ou seja, os adquirentes se comprometiam a pagar a diferença destes valores que não estavam abarcados pelo financiamento para a obra ter viabilidade financeira. A correção do valor reduz mais um problema e colabora com a expectativa seja de futuro promissor para o segmento", encerra.
