A deputada Dani Portela apresenta nesta segunda-feira (10) um balanço avaliativo dos 100 primeiros dias do governo Raquel Lyra. O documento elaborado pela liderança da oposição identifica os principais gargalos da gestão atual, destrinchando as consequências das medidas implementadas pelo governo e seus impactos para a população. Dentre os temas abordados estão a educação, a saúde, o direito à cidade e a prevenção e enfrentamento aos efeitos das chuvas, segurança pública e direitos humanos, transparência e governabilidade. O documento está disponível na íntegra no site www.daniportela.com.br .
Para a deputada, o projeto apresentado pela governadora Raquel Lyra até agora é muito distante do que foi prometido durante a campanha eleitoral. “A Governadora de Pernambuco não trouxe, até então, nenhuma mudança significativa ou de rompimento com o modelo de gestão operado antes do seu mandato, de quem ela foi tão crítica. Em vez disso, mostrou descoordenação dos seus atos com o “exoneraço” que prejudicou o funcionamento de serviços públicos essenciais do Estado”, afirmou Dani Portela.
O documento, produzido pela equipe da mandata da deputada estadual, aponta que uma das principais dificuldades deste início de gestão advém de um processo de transição governamental inconsistente e incompleta. “Raquel é autora do Projeto de Lei que instituiu a transição governamental. E é uma pena que ela não tenha feito uso do dispositivo que ela mesma criou para aprofundar e entender os reais problemas do nosso estado. O que foi apresentado foram apenas generalidades, tais como as contidas em seu programa de governo”, enfatiza a deputada.
Para além disso, nesse início da gestão, segundo o levantamento produzido pela parlamentar, a Governadora conseguiu desestruturar parte significativa das áreas fundamentais para o atendimento às demandas e aos direitos da população. O “exoneraço”, aliado à ausência de transparência por parte do Governo do Estado nos portais de acesso à informação, deixaram a sociedade sem serviços básicos e sem informações sobre quem seriam os responsáveis pela sua execução. Outro ponto levantado é que nestes 100 dias a Governadora pouco fez para preparar o Estado para as chuvas anuais, já anunciadas, no intuito de prevenir deslizamentos, alagamentos, mortes. Ela não apresentou um plano de prevenção e contingenciamento de desastres ambientais e nem convocou a sociedade civil, os órgãos técnicos e o poder público para debater medidas de curto, médio e longo prazo sobre o tema.
Na Educação, para além dos efeitos danosos do exoneraço sobre as várias estruturas da Secretaria, como está demonstrado no documento de balanço, a Governadora não demonstrou, de imediato, compromisso com a nomeação dos aprovados no último concurso da Secretaria de Educação e só agiu após recomendação do Ministério Público de Pernambuco para que apresentasse cronograma de nomeação. Essa é uma das principais demandas nessa área e tal postura demonstra descaso da gestão com relação à pasta. O governo também não se comprometeu com o pagamento do piso dos professores e professoras de Pernambuco, principal reivindicação desta categoria. O SINTEPE (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Pernambuco) cobrou o anúncio da Governadora sobre o cumprimento da Lei do Piso com repercussão do índice de 14,95% na Carreira, em respeito à Lei Estadual do PCC.
