A Assembleia Legislativa de Pernambuco instalou nesta segunda-feira (10/04) duas importantes comissões especiais. Um colegiado vai tratar da defesa dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista, dentre outras neuro-atipicidades, e o outro da atenção especial à assistência materno-infantil. Os colegiados serão presididos pelos deputados João de Nadeji (PV) e Socorro Pimentel (UB), respectivamente.
Autor da proposta da comissão do autismo, João de Nadegi (PV) informou que nos próximos 180 dias será feito um relatório, a ser encaminhado aos órgãos de controle, dos principais desafios a serem superados e propostas de ações. “Vamos buscar dar voz à essa parcela da população muitas vezes negligenciada pela sociedade. Nosso objetivo é pensar de forma plural num plano de inclusão estadual”, afirmou. A deputada Rosa Amorim (PT) foi eleita vice-presidente da comissão.
A instalação do colegiado contou com as presenças de parlamentares e de representantes de entidades de portadores do transtorno do espectro autista que cobraram políticas públicas permanentes e multidisciplinares. Fundador da Liga dos Advogados que Defendem Autistas (LigaTEA), Robson Cabral destacou a dificuldade de diagnóstico desses pacientes, sobretudo na rede pública de saúde.
“Não temos número suficiente no Estado de neuropediatras, neurologistas e psiquiatras especializados. Dessa forma, negamos às famílias o direito básico e legal ao diagnóstico precoce, antes dos 24 meses de idade”, lamentou.
Relator da comissão, o deputado Rodrigo Novaes (PSB) adiantou que os trabalhos cumprirão três diretrizes: escuta dos portadores do TEA e de seus familiares, caminhos para ampliar o atendimento multiprofissional e, por fim, a busca de uma educação voltada para o atendimento desse público.
Representante do Governo do Estado, a secretária executiva de Promoção da Equidade, Patrícia Caetano, elogiou a iniciativa da Alepe por entender que as ações devem ser pensadas conjuntamente. “O caminho é o diálogo do Poder Público com essas entidades que já acumularam conhecimento riquíssimo sobre o TEA”, disse, admitindo a necessidade de ampliar os atendimentos médicos especializados e a capacitação dos profissionais da educação em Pernambuco.
*Gestantes*
A Comissão Especial de Atenção e Promoção à Assistência Materno-infantil, instalada nesta segunda (10), vai mapear a situação da rede pública de saúde voltada às mulheres e crianças, identificar problemas e apontar soluções para melhorar o atendimento às gestantes, principalmente nos casos de alto risco. Para a deputada Socorro Pimentel, o atual sistema de saúde não dá a importância que o tema merece, principalmente no que se refere ao atendimento.
"É um sistema que não atende devidamente as mulheres por conta da superlotação, das precárias condições da infraestrutura e da sobrecarga de trabalho dos profissionais. A gente precisa de um novo desenho desses serviços", defendeu a parlamentar.
Integram a Comissão os seguintes parlamentares: Simone Santana (PSB) que é vice-presidente, Gilmar Júnior (PV) que assumiu a relatoria, Débora Almeida (PSDB) e Rodrigo Novaes (PSB). O relator do colegiado sugeriu uma reunião com os conselhos regionais dedicados à assistência materno-infantil para que eles relatem ações em andamento e propôs que a Secretaria de Saúde explique os investimentos previstos para a área.
Imprensa Alepe
