Quase 90% dos brasileiros não realiza a higiene bucal de forma adequada e 34 milhões de pessoas no País com idade acima de 18 anos já perderam 13 dentes ou mais. Dados da última Pesquisa Nacional de Saúde, divulgada em 2020 pelo IBGE, apontam o quanto a saúde bucal é um tema desafiador no Brasil, que requer atuação efetiva do poder público para a melhoria dos indicadores.
Sensibilizada por esse cenário e atenta ao papel do Legislativo como parte da solução, a deputada federal Maria Arraes (SD-PE) protocolou na Câmara o Projeto de Lei 697/2023, que prevê a criação do _Programa Saúde Bucal nas Escolas_. O objetivo é garantir a distribuição trimestral de kits de saúde bucal para crianças e adolescentes que frequentam creches e instituições de ensino públicas em todo o Brasil. Associado à oferta de escova, creme e fio dental, o programa também contempla campanhas de conscientização e mutirões de capacitação, para que os estudantes aprendam a escovar os dentes de maneira correta.
"Cuidar da saúde bucal é essencial para promover a saúde integral da pessoa, além de autoestima e qualidade de vida. Esse é um direito das nossas crianças e adolescentes que precisamos assegurar, com ações preventivas e educativas, mas principalmente oferecendo os itens básicos para permitir a higienização, uma vez que muitas famílias não têm condições financeiras de adquirir esses produtos", ressalta Maria Arraes.
No Dia Mundial da Saúde Bucal, celebrado nesta segunda-feira (20), a parlamentar ainda lembra o quanto o cuidado adequado com a dentição ajuda a prevenir doenças. Consequentemente, contribui para reduzir a necessidade de tratamentos de saúde futuros, ajudando a reduzir os custos com as unidades de saúde vinculadas ao SUS.
De acordo com o projeto de lei, as medidas do _Programa Saúde Bucal nas Escolas_ serão implementadas pelo Executivo Federal através dos Ministérios da Saúde e da Educação.
