Líder da oposição à gestão do prefeito João Campos (PSB), o vereador Alcides Cardoso (PSDB), denunciou, nesta segunda-feira (27), que 7.240 dos 14 mil instrumentos musicais comprados no valor de R$ 10,8 milhões e sem licitação nos últimos dias da gestão do ex-prefeito Geraldo Julio (PSB) continuam estocados e sem uso em um galpão utilizado pela Secretaria de Educação da capital, localizado na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes.
“Após dois anos e três meses da compra dos 14 mil instrumentos musicais pela Prefeitura do Recife, verificamos, em nova fiscalização nesta segunda (27), que mais da metade, 52%, dos equipamentos segue estocada e sem uso, sofrendo com a ação do tempo no galpão que serve de almoxarifado para a Secretaria de Educação, em Jaboatão. O prejuízo estimado com esses instrumentos encaixotados é de R$ 5,5 milhões. Com esse dinheiro, daria, por exemplo, para construir duas creches como a que está sendo feita no bairro da Mustardinha”, afirmou Alcides Cardoso.
A quantidade de instrumentos musicais que permanece estocada foi informada pela própria gestão municipal, no último dia 9 de março, em resposta a um pedido de informação do parlamentar via Lei de Acesso à Informação (LAI). É a segunda vez que o oposicionista visita o local onde estão armazenados os instrumentos. Em 18 de agosto do ano passado, o vereador fiscalizou o uso dos equipamentos nas Escolas Municipais Antônio Farias Filho, no bairro de San Martin, e Professor Antônio de Brito Alves, na Mustardinha, na Zona Oeste do Recife, e constatou que eles eram utilizados pelos alunos das unidades de ensino.
“Faz quase um ano da minha última fiscalização neste galpão. Hoje, constatamos que a situação pouco mudou em relação ao ano passado. Isso só reforça que a compra, alvo do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, foi superdimensionada e ilegal como apontou relatório técnico de uma auditoria especial do tribunal, que ainda não foi votada. Irei me reunir ainda nesta semana com a conselheira do TCE Teresa Duere, relatora do caso, para buscar uma solução a fim de que a gestão municipal não continue desperdiçando dinheiro público e os instrumentos sejam utilizados por quem mais precisa”, ressaltou o líder da oposição.
Segundo a prefeitura, a rede de ensino possui 27 bandas. Quando questionada sobre a quantidade de professores de músicas aptos a ensinarem com os instrumentos musicais, a gestão informou que há apenas sete maestros, sete profissionais de corpo coreográficos e sete estagiários para atender essa demanda. Ainda de acordo com a resposta ao pedido de informação de Alcides Cardoso, a prefeitura pretende implantar novas bandas e contratar novos profissionais, mas não fornece prazos para essas ações.
A compra dos instrumentos musicais chegou a ser alvo de uma medida cautelar do TCE que barrava novos pagamentos à empresa fornecedora. Em outra frente, o Ministério Público de Pernambuco abriu um inquérito civil para investigar a aquisição. De acordo com o relatório da auditoria especial do TCE, houve ausência de transparência e de publicidade do processo administrativo de contratação, com caracterização de licitação sigilosa, e de formalização da contratação com o fornecedor.
Ainda segundo a auditoria, não houve comprovação da vantajosidade dos preços registrados e a estimativa dos quantitativos adquiridos foi inadequada, possuindo características de superdimensionamento. O relatório afirma também que a contratação de um dos itens comprados, o trombone de marcha, foi feita por preço superior ao acordado com o fornecedor e previsto na ata de registro de preços, causando um potencial dano ao erário.
