sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Fiscalização realizada pelo Coren-PE identifica irregularidades em hospital particular, no Recife


Fiscais do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren-PE) identificaram uma série de irregularidades no Hospital Ilha do Leite, no Recife, durante vistorias realizadas na última terça-feira (31). Entre os problemas encontrados pelas equipes de fiscalização estão déficit de profissionais de enfermagem, sobrecarga de trabalho e repouso inadequado. As vistorias na unidade do grupo Hapvida ocorrem em dois períodos, manhã e noite, e tiveram como objetivo verificar o cumprimento dos atos normativos na prestação da assistência de enfermagem aos pacientes.

As duas equipes constataram a recorrência de inconformidades antigas, já notificadas em inspeções anteriores e que nunca foram devidamente solucionadas. Um dos pontos que chamou a atenção dos ficais foi a forma como a Unidade de Tratamento Intensiva (UTI), localizada no do 5º andar da unidade, está disposta de maneira não condizente com os padrões preconizados pelo Ministério da Saúde, o que inviabilizam a vigilância constante a pacientes em estado crítico. Isso faz com que alguns cheguem a ficar sem acompanhamento presencial do profissional de saúde.

A dificuldade encontrada pelas fiscais e pelos conselheiros para a verificação de documentos de gestão, como escalas e o cálculo de dimensionamento de profissionais, também foi outro agravante. As equipes do Coren-PE identificaram ainda uma alta rotatividade de enfermeiros que atuam na função de Responsáveis Técnicos. A autarquia entende que isso pode representar uma manobra da gestão da unidade para burlar os prazos elencados nas notificações, obstruindo a apresentação destes documentos ao Departamento de Fiscalização do Conselho, que os solicita desde a abertura do processo administrativo, em 2011. A obstrução impossibilita a verificação tanto do quantitativo adequado de profissionais, quanto da devida regularidade destes profissionais para o exercício da atividade.

Uma das maiores unidades da Rede Hapvida, em Pernambuco, o Hospital Ilha do Leite já foi alvo de fiscalizações anteriores, inclusive para apuração de denúncias. que somente em 2022 passaram de 30. Em todas as verificações, os problemas foram identificados e devidamente notificados. Além das notificações, O Coren-PE tentou, juntamente à gestão da unidade, encontrar soluções para irregularidades na esfera administrativa. Mas, todas sem o devido cumprimento por parte do hospital.

O Coren Pernambuco informa que o relatório da fiscalização realizada na última terça-feira (31) será encaminhado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O documento vai se juntar aos demais relatórios de vistorias passadas que já foram entregues aos órgãos, onde os fiscais identificaram irregularidades semelhantes. O Conselho ressalta que possui por responsabilidade garantir a assistência segura e adequada de enfermagem à população e teme pela integridade dos pacientes em decorrência das precárias condições de trabalho e sobrecarga dos profissionais.