Pela esperança de um judiciário mais igualitário
Por Renata Berenguer.
No próximo dia 09 de novembro (quarta-feira) o Tribunal Regional Federal da 5ª Região elaborará a lista tríplice para posterior escolha e nomeação pelo presidente da República do próximo Desembargador(a) do estimado tribunal ao qual esperasse a manutenção do compromisso de incentivo a maior participação feminina nos órgãos de instância superior.
A vaga é oriunda do chamado quinto Constitucional, que se diz da parte que a Constituição reserva a membros do Ministério Público e a advogados na composição dos tribunais. Num tribunal constituído, por exemplo, de 20 juízes, 4 lugares devem ser preenchidos por integrantes do Ministério Público (2) e por advogados (2).
Os escolhidos serão selecionados a partir de lista sêxtupla enviada pelos órgãos de representação das respectivas classes (MP e OAB). Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
Mais uma vez o Ministério Público Federal elegeu uma lista sêxtupla com mais Procuradores mulheres do que homens, fazendo existir a esperança de que o TRF5 componha uma lista tríplice inteiramente composta por mulheres, já que os cinco mais votados pelo MPF são mulheres e que nas ocasiões anteriores apesar da participação feminina e igualdade de competência entre todos os candidatos, a escolha final para vaga de Desembargador(a) correntemente é feita por um homem.
Em votação pelo Colégio de Procuradores para eleição da lista sêxtupla para a definição de uma vaga destinada ao MPF na composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), dos 6 (seis) candidatos(as) mais votados os cinco primeiros eram mulheres, vejamos:
1ª CIBELE BENEVIDES GUEDES DA FONSECA - Procuradora da República (539 votos)
2ª LIVIA NASCIMENTO TINÔCO - Procuradora da República (444 votos)
3ª ANDRÉA WALMSLEY SOARES CARNEIRO - Procuradora da República (374 votos)
4ª CAROLINA DE GUSMÃO FURTADO - Procuradora da República (364 votos)
5ª ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN - Procuradora da República (335 votos)
6ª MARCELO ALVES DIAS DE SOUZA - Procurador Regional da República (264 votos)
No próximo dia 09 de novembro (quarta-feira) poderá ser composta uma lista tríplice inteiramente feminina pelo TRF5 e se isso acontecer representará um enorme avanço para judiciário brasileiro que contará com maior equidade no poder judiciário.
Hoje o Tribunal Regional Federal da 5ª Região é composto atualmente por 24 (vinte e quatro) desembargadores federais, sendo que apenas 2 (dois) desembargadores são mulheres, que foram recentemente empossadas.
Após 30 anos de história do TRF5 foi nomeada neste ano a 1ª mulher desembargadora pelo critério de merecimento Des. Joana Carolina Lins Pereira, junto com ela foram empossados mais cinco desembargadores sendo apenas mais um deles mulher Des. Germana Moraes.
Seguindo os critérios do protocolo do CNJ a igualdade de gênero não é uma opção no Poder Judiciário, é uma obrigação. Esse é o foco inclusive de múltiplos eventos e ações promovidas pelo Comitê Regional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e pela Associação do Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
No cenário local recentemente a OAB Pernambuco, liderada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, fez história ao aprovar paridade de gênero e cota racial para Quinto Constitucional, para a composição da lista sêxtupla, a categoria passou a assegurar que agora serão três vagas para advogadas e três vagas para advogados. Entre os três candidatos mais votados de cada gênero, se um deles for preto ou pardo(a) estará atendida a cota racial de 30%. Caso contrário, o candidato e candidata preto(a) ou pardo(a) mais votado(a) ocupará a terceira vaga de cada gênero. Cada candidato(a) irá preencher sua autodeclaração racial, que será submetida a uma banca de heteroidentificação.
Na contramão do cenário nacional e local o MPPE em outubro deste ano também em votação para lista sêxtupla para o quinto constitucional elegeu uma lista integralmente masculina, apesar das 5(cinco) mulheres dos 22(vinte e dois) candidatos e de todos os votantes destacarem a igualdade técnica e merecimento de todos os candidatos, não foi eleita nenhuma mulher e as mulheres votantes não votaram em mulheres.
O TRF5 conta em seu honroso quadro de desembargadores com o nome de Margarida Cantarelli que também ingressou pela vaga destina ao quinto constitucional e trilhou uma trajetória brilhante e admirável para advocacia, categoria da qual foi originária.
Hoje aproximadamente 8% dos desembargadores do TRF5 são mulheres, mas o dia 09 de novembro (2022) pode ser um dia histórico e muito representativo pela da possibilidade da constituição de uma lista tríplice homogeneamente feminina para o TRF5, o que representaria a ratificação do compromisso com o tema da equidade de gênero.
