A Câmara Municipal do Recife realizou, nesta sexta-feira (8), por iniciativa da vereadora Liana Cirne (PT), audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano e o Plano Plurianual (PPA) do Recife para o período 2022-2025. O encontro contou com a participação de representantes da sociedade civil e ativistas ligados a diversas áreas, como mobilidade, direito à cidade, acessibilidade, terceira idade, cultura, diversidade de gênero, entre outras.
O orçamento do Recife para 2022, o primeiro apresentado pelo prefeito João Campos, prevê uma receita de R$ 6,6 bilhões, 7,4% a mais que em 2021, dos quais R$ 5,3 bilhões são recursos do tesouro e R$ 1,3 bilhão de outras fontes. O prazo para apresentação de emendas pelos parlamentares segue até o próximo dia 25.
O objetivo, segundo a vereadora petista, que propôs e coordenou o encontro, é aproximar o debate sobre o orçamento da cidade da população recifense. “Essa é uma audiência pública histórica, porque pela primeira vez a Câmara Municipal do Recife realiza o debate da lei orçamentária antes do encerramento do prazo para apresentação de emendas, dando a oportunidade de a sociedade civil contribuir efetivamente. Espero que essa se torne uma prática institucional na Casa de José Mariano”, destacou.
Entre as propostas apresentadas durante o encontro estão a priorização da mobilidade sustentável, no lugar da motorizada; ações de atenção à terceira idade; plano de desenvolvimento sustentável focado nos rios Capibaribe, Tejipió e bacia do Pina; melhoria da acessibilidade nos espaços e equipamentos públicos, entre outras.
De acordo com a parlamentar, o próximo passo será a avaliação das sugestões apresentadas, do ponto de vista da admissibilidade, e formatação das emendas. “Todas as propostas serão apresentadas como emendas. Quem não teve a oportunidade de participar pode enviar até o dia 20 de outubro que iremos avaliar devidamente com o setor jurídico do gabinete”, finalizou a parlamentar.
ASCOM
