Uma nova via de uma certidão antiga, a emissão da carteira de identidade, os serviços do Balcão de Direitos, da Defensoria Pública, testes de saúde e muitas informações da políticas sociais são alguns dos acessos que os pernambucanos têm garantidos nas Ações de Cidadania. O evento é parte do Programa Governo Presente e a Ação representa um mutirão de serviços e de divulgação de políticas. É uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, junto com as prefeituras parceiras.
Os eventos realizados este ano somam mais de 126 mil atendimentos gerais em 36 territórios em cidades de todas as regiões do Estado. As ações seguem todos os protocolos para a proteção individual e coletiva. Os serviços são agendados para organizar o atendimento. O acesso à escola onde ocorre o evento só é liberado depois de aferida a temperatura. O uso de máscara de proteção e o distanciamento social são obrigatórios. Dispensadores de álcool são colocados em diferentes pontos. Quem não possuir máscara, receberá uma, gratuitamente, pela operação Pernambuco pela Prevenção.
O serviço mais procurado é o de emissão de carteiras de identidade. Todo o processo é totalmente eletrônico, com scanners e outros aparelhos eletrônicos para a coleta de dados biométricos. A emissão da primeira via da identidade é gratuita. Antes da emissão da segunda via, é preciso pagar uma taxa no valor de R$ 24,36. Outro documento importante que também estará disponível na Ação é o CPF. Quem precisar do documento será atendido.
O Balcão de Direitos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos estará presente para quem quiser solicitar nova via das certidões de casamento, de nascimento e de óbito. A Defensoria Pública de Pernambuco estará presente com defensores atentos às necessidades de quem estiver a procura dos seus direitos.
A Compesa participa da Ação de Cidadania com um posto avançado. É possível fazer renegociação de débitos e obter informações sobre a tarifa social da companhia de água. O Detran terá uma unidade móvel e também estará prestando esclarecimentos e serviços referentes à autarquia.
A Ação de Cidadania terá serviços para quem quiser ficar em da com a saúde. Aferição da glicemia, da pressão arterial e da temperatura do corpo. Também informações sobre a Lei Maria da Penha, orientações sobre violência contra a mulher dentro da comunidade, sobre o sistema Alerta Celular e a Patrulha Escolar, além do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).
É necessário fazer o agendamento com antecedência. O agendamento pode ser no próprio município (veja local, abaixo) ou através do site PE Cidadão. Pela internet, escreva www.pecidadao.pe.gov.br e clique em agendamento. Depois é só escolher o município. As ações são eventos de forma rotineira. Em 2020, apesar da suspensão necessária no período mais rigoroso da pandemia, foram realizados mais de 59 mil atendimentos gerais, com a oferta média de 60 tipos de serviços e difusão de informações do Governo do Estado e das prefeituras parcerias em cada evento. A Ação de Cidadania é parte do Programa Governo Presente. Toda a articulação é da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas.
Ação de Cidadania em Arcoverde
Sexta-feira, dia 10 de setembro
Das 8h às 12h
EREM Carlos Rios
Rua Maria José de Santos Moreno, s/n - Centro
Agendamento: Secretaria de Assistência Social ou através do site PE Cidadão
Ascom
