CALENDÁRIO DA ELEIÇÃO
25 de junho de 2021 - Início de inscrições para os candidatos;
05 de julho de 2021 – Até às 18h – Prazo final para inscrição
dos candidatos;
07 de julho de 2021 – Divulgação da lista dos candidatos;
08 e 09 de julho de 2021 – Prazo para recursos;
PARA VOTAR E SER VOTADO NA ELEIÇÃO VOCÊ PRECISA
Votantes - Deverão validar seu cadastro no COAC - Cadastro Olindense Artístico e Cultural no endereço https://cultura.olinda.pe.gov.br/
Candidatos - Além do cadastro validado no COAC, será obrigatório a inscrição em formulário eletrônico, a ser disponibilizado, a partir do dia 25/06 no site da Prefeitura no endereço https://www.olinda.pe.gov.br/
DOCUMENTAÇÕES NECESSÁRIAS PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS E PARA REPRESENTANTE DE ENTIDADES COLETIVAS
PARA ARTISTAS/AGENTES CULTURAIS
- Cópia de RG;
- Cópia de CPF;
- Comprovante de Residência;
- Comprovante de atuação na área (através de portfólio, currículo, fotos, matéria de jornal, catálogos de exposições, filiação às entidades representativas ou diploma de Curso Técnico ou Superior - graduação ou pós-graduação -, na área específica);
- Certificado de homologação do COAC;
- Declaração de que atua ou atuou por mais de 02 (dois) anos no segmento cultural em que irá candidatar;
- Cópia de RG do representante da entidade;
- Cópia de CPF do representante da entidade;
- Comprovante de endereço da entidade (ou do representante se a entidade não possuir sede);
- Atos constitutivos da entidade/instituição tais como Estatuto, Ata, Contrato Social, e outros, quando houver.
- CNPJ, quando não houver, declaração assinada por no mínimo 03 (três) membros do coletivo;
- Certificado de homologação do COAC.
- Declaração de que representa a entidade em atividade há mais de 02 (dois) anos no segmento em que irá se candidatar;
REGISTRO DAS CANDIDATURAS
Para candidatar-se, além de ter seu cadastro validado no COAC, o interessado deverá solicitar o registro de sua candidatura;
No ato de registro, os candidatos deverão apresentar:
A - Pedido de registro à Comissão Eleitoral, através de formulário eletrônico, que será disponibilizado, a partir do dia 25/06, no site da Prefeitura de Olinda;
B - Declaração, por meio de termo de responsabilidade virtual, de que não é Servidor(a) ou detentor(a) de Cargo em Comissão, vinculado ao Município de Olinda;
SE LIGA! SERÃO VEDADAS AS CANDIDATURAS:
A - De pessoas que não estiverem com suas inscrições válidas no COAC e que não apresentarem o formulário de pedido de registro e as declarações que foram mencionadas, no prazo estabelecido.
Acesse abaixo o regimento da eleição e a portaria
Regimento - https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/DOM-REGIMENTO-ELEITORAL-DO-CONSELHO-MUNICIPAL-DE-POLITICAS-CULTURAIS-DE-OLINDA.pdf
Portaria - https://www.olinda.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/06/PORTARIA-06-2021.pdf
lmprensa Olinda