Importantes eventos em âmbitos local e nacional, nas áreas de ouvidoria e controle interno contaram, essa semana, com a presença ativa da secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. Na manhã dessa quarta-feira, dia 31, por exemplo, ela participou da 5ª Reunião do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), que teve por objetivo dar cumprimento às competências regimentais do Conselho Diretivo de acompanhar a implementação quadrimestral das estratégias da Rede e avaliar as premissas de realização da próxima assembleia geral.
Conduzida pelo ouvidor-geral da União (OGU), Valmir Gomes Dias, na pauta do encontro esteve a apresentação e aprovação do cronograma das reuniões dos Grupos de Trabalho, do Conselho Diretivo e das assembleias gerais da Renouv para 2021; a apresentação do Modelo de Maturidade em Ouvidoria Pública e discussão acerca da possibilidade de validação do modelo entre pares. A definição de procedimento para a eleição dos novos membros do Conselho Diretivo; o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria; e a Campanha do Direito do Usuário de Serviço Público, prevista para junho de 2021, foram outros temas discutidos. A diretora da Ouvidoria-Geral de Pernambuco (DOGE), Elisa Andrade, também marcou presença nesse encontro, realizado por videoconferência.
LGPD – Durante a 5ª Reunião do Conselho Diretivo da Rede Nacional de Ouvidorias, a secretária e ouvidora-geral Érika Lacet fez um breve balanço do webinário “As experiências das ouvidorias no desafio de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)”, promovido pela SCGE e Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 18 de março.
Resultado das atividades propostas pelo Grupo de Trabalho (GT) ‘O papel das Ouvidorias na implementação da LGPD’ da Renouv, coordenado por Érika Lacet, o evento propiciou a troca de experiência entre os integrantes da Rede e alcançou quase duas mil visualizações no YouTube da SCGE e da CGU.
No webinário, os participantes puderam escolher temáticas de três outros eventos que serão organizados pelo GT, ainda neste semestre. As próximas lives estão previstas para os dias 29 de abril, 27 de maio e 30 de junho e vão abordar, respectivamente, os temas “Ouvidor como encarregado”, “Compartilhamento de dados de demandantes” e “Anonimização de dados pessoais dos demandantes”.
Encontro – Outro evento que contou com a participação da secretária e ouvidora-geral Érika Lacet foi a 37ª Reunião Técnica do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci), que ocorreu na última terça-feira, dia 30. Coordenado pelo presidente do Conaci e controlador-geral do município de Belo Horizonte (MG), Leonardo de Araújo Ferraz, o encontro foi realizado de forma virtual e reuniu mais de 90 representantes dos órgãos de Controle Interno de todo o País.
Na abertura da programação, uma retrospectiva com fotos de reuniões presenciais ocorridas antes da pandemia do novo coronavírus e a apresentação do planejamento estratégico da instituição. Ao logo de toda a manhã, foram compartilhadas orientações para obtenção de dados junto à Receita Federal em sede de PAR e sindicância patrimonial; apresentado o plano “Infográfico Jornada do Auditor Interno Governamental”.
Boas práticas nacionais e internacionais de controle interno no contexto da pandemia de Covid-19; e uma proposta de Plano de Trabalho da Transparência Internacional e Conaci para desenvolver o projeto “Fortalecendo o controle interno e externo na Amazônia: meio ambiente, uso da terra e infraestrutura” também foram temas discutidos na reunião.
Galeria – Já na segunda-feira, dia 29, Érika Lacet prestigiou a cerimônia de inauguração da Galeria dos Ouvidores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Realizada de forma virtual, a solenidade foi conduzida pelo ouvidor-geral da instituição, desembargador Eduardo Sertório Canto. Na ocasião, ele disse que a galeria foi instalada no térreo do Edifício Paula Baptista, situado próximo ao Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, para que seja apreciada por todas as pessoas que visitarem o TJPE.
E, ao fazer a retrospectiva de todos os ouvidores do TJPE, ele enfatizou que na gestão de seu antecessor, o desembargador Josué de Sena, um dos grandes feitos foi a assinatura do protocolo intenções da Rede Ouvir PE, que, segundo Sertório, é tão bem coordenada pela ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet. “A Rede de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) é a união de esforços de ilustres e dedicados ouvidores, como o desembargador Eduardo Sertório, para disseminar conhecimentos e fortalecer as ouvidorias de todas as entidades participantes”, disse Érika.
A coordenadora de Atendimento ao Cidadão da SCGE, Zélia Correia, também prestigiou a solenidade, representando a Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman – Seccional Pernambuco (ABO/PE), da qual está como presidente em exercício.
lmprensa SCGE PE
