O Conselho Municipal de Meio Ambiente do Paulista (CMMA), órgão pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Tecnologia e Meio Ambiente, abriu as inscrições para as entidades da Sociedade Civil que desejam disputar um assento no Conselho. O edital que estabelece as regras para a eleição já foi publicado no Diário Oficial do Município e as entidades com atuação em Paulista têm até o dia 26 de março para se cadastrar. O mandato dos novos conselheiros será para o biênio 2021-2022.
Os interessados em disputar um assento no conselho precisam fazer um cadastro prévio, que será analisado pela comissão eleitoral. Para isso, é necessário preencher um formulário (disponibilizado no final desta página), assiná-lo e entregá-lo na Secretaria Executiva de Meio Ambiente. O formulário também pode ser pego diretamente na Secretaria. A SEMA fica localizada no Centro Administrativo, em Maranguape I (Av. Geraldo Pinho Alves, 222).
Junto ao formulário, devem ser anexados o CNPJ, Estatuto Social ou Regimento Interno, comprovação de atuação de trabalhos na área ambiental e cópia dos documentos de identidade e CPF do Representante indicado pela Instituição/Empresa.
O Conselho Municipal de Meio Ambiente é um órgão deliberativo, normativo e consultivo, formado paritariamente, composto de 12 membros titulares e 12 suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, os quais exercem a função de Conselheiros Municipais do Meio Ambiente
A comissão eleitoral divulgará o resultado das instituições habilitadas até o dia 05 de abril. Caso discordem da decisão, as entidades poderão apresentar recurso até o dia 09 de abril. A eleição ocorrerá no dia 15 de abril, na Secretaria Executiva de Meio Ambiente (SEMA). As instituições podem tirar dúvidas e solicitar informações pelo email cmmapaulista@gmail.com ou presencialmente, na recepção da SEMA.
Vagas disponíveis
01 (uma) vaga para TITULAR, e seu suplente das organizações populares e comunitárias com atuação no município; 02 (dois) vagas para TITULAR e seu suplente das entidades ambientalistas com atuação no município; 01 (uma) vaga para TITULAR e seu suplente do setor organizado da indústria; 01 (uma) vaga para TITULAR e seu suplente do setor organizado de comércio e serviços; 01 (uma) vaga para TITULAR e seu suplente do sindicato rural, ou associação de produtores rurais.
Confira no link aqui ou abaixo o formulário de inscrição e o edital de convocação.
Acessar: https://bit.ly/3td0uon
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