Avançando na proposta de se consolidar como um espaço de produção de conhecimento, o Núcleo de Justiça Restaurativa da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) deu início, nesta semana, a um grupo de estudos sobre o tema com servidores técnicos da instituição. A atividade, que contará com oito encontros mensais, busca gerar reflexões sobre as práticas restaurativas no ambiente da socioeducação, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente e da lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). A ideia é que o trabalho resulte na produção de um artigo para publicação em periódicos científicos.
A iniciativa está ocorrendo, de forma virtual, por meio de uma atuação conjunta das superintendências da Política de Atendimento e de Gestão do Trabalho e Educação da Funase. Ao longo dos encontros, serão abordados aspectos teóricos e metodológicos, a relação da Justiça Restaurativa com a criminologia crítica/vitimologia, a Justiça Restaurativa brasileira, aplicações práticas e as categorias Diálogo e Alteridade. A expectativa é de que também sejam geradas reflexões sobre como fortalecer essa prática na socioeducação. Os servidores participantes atuam como facilitadores dessa temática nas unidades da Funase em todo o Estado.
O início do grupo de estudos é mais um passo de uma trajetória iniciada em 2017, quando 240 profissionais da instituição passaram por capacitações no âmbito do projeto “Semeando uma Cultura de Paz: práticas restaurativas como ferramenta da socioeducação”, com ministração do juiz Élio Braz, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e do professor Marcelo Pelizzoli, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Outra etapa foi a formação de 80 servidores pela psicóloga e consultora Monica Mumme, referência nacional no tema. Em 2019, a Funase formalizou, em publicação no Diário Oficial do Estado, a criação do Núcleo de Justiça Restaurativa, responsável por fomentar essa prática entre funcionários, adolescentes e jovens do sistema socioeducativo.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da instituição, Marcela Mariz, o primeiro encontro foi muito produtivo para a escuta das expectativas dos participantes, que ficarão responsáveis por apresentações sobre leituras sugeridas a cada mês. “Nossa intenção é que possamos nos aprofundar sobre a Justiça Restaurativa, compreendendo não só o que ela é, mas, sobretudo, o que ela não é, tendo em vista o fortalecimento dessa prática no processo de socioeducação”, afirmou.
lmprensa Funase
