Os vereadores Dani Portela e Ivan Moraes, da bancada do PSOL na Câmara Municipal do Recife, aprovaram requerimento à Prefeitura do Recife, na última terça-feira (8), que propõe a criação do Renda Básica Recife, um programa de renda básica permanente que beneficiaria 30 mil famílias em situação de vulnerabilidade social extrema na capital pernambucana. Na proposta do PSOL, cada uma delas receberia uma renda mensal de R$ 350 reais.
O requerimento apresentado pelos vereadores mostra que o Recife tem condições de executar o programa permanentemente, com um orçamento anual em torno de R$ 125 milhões de reais, otimizando e realocando recursos do orçamento público de áreas como asfalto, coleta de lixo e propaganda. Despesas com saúde e educação, por exemplo, seriam preservadas.
Para o vereador Ivan Moraes, a aprovação do requerimento na Câmara foi um passo importante e cabe ao prefeito do Recife executar a proposta. "Já mostramos que dá pra fazer e mostramos que este programa é necessário. Várias cidades do Brasil já saíram na frente, agora cabe à prefeitura fazer o seu trabalho", afirmou Ivan.
Para a vereadora Dani Portela, a renda básica emergencial é um primeiro passo para a reparação dos danos causados pela pandemia e pela desigual e profunda má distribuição de renda da cidade. "Essa é uma luta de toda a sociedade, independente de posição política. Recife é a capital das desigualdades. Garantir uma renda mínima para famílias em situação de extrema pobreza é fundamental para iniciarmos o processo para diminuição dessas disparidades, impactando especialmente na vida das pessoas negras. Compreendemos que a maioria dessas famílias empurradas para baixo da linha da pobreza são lideradas por mulheres. Essas que formaram a quase totalidade das demissões no nosso estado no final do ano passado", pontuou Portela.
Este é um projeto do PSOL, que acontece em âmbito nacional, para minimizar os efeitos da crise econômica provocada pela pandemia do Coronavírus. Hoje já há algumas iniciativas em funcionamento no país, como a do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), em Belém.
