“Compliance
e a efetividade dos mecanismos anticorrupção em tempos de pandemia: uma
experiência que deu certo” foi tema do webinar promovido Rede
Governança Brasil (RGB) na noite da última segunda-feira, dia 16. Com
transmissão ao vivo pelo canal YouTube da RGB, o evento foi aberto pelo
ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), que deu
as boas vindas e destacou a importância da gestão de risco na estrutura
das organizações.
A
secretária da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Érika Lacet,
participou da programação, juntamente com o controlador-geral de Minas
Gerais, Rodrigo Fontenelle; e a advogada Ana Amélia Abreu. A mediação do
debate ficou a cargo da procuradora da Fazenda Nacional na
Corregedoria-Geral da Advocacia-Geral da União, Mariana Montenegro.
Em
sua explanação, a secretária Érika Lacet apresentou as diretrizes
adotadas pelo Governo do Estado durante a pandemia da Covid-19. “Na
estrutura do comitê criado especialmente para o enfrentamento da crise, a
Controladoria conseguiu ampliar o apoio às secretarias e aos órgãos na
contratação de serviços e produtos necessários para o enfrentamento da
doença, no intuito de minimizar possíveis prejuízos ao erário. Isso
resultou numa maior transparência dos processos”, disse.
Ela
lembrou que Pernambuco foi apontado pela Transparência Internacional
como um dos estados brasileiros mais transparentes nas aquisições e
contratações emergenciais voltadas ao combate do coronavírus. “Ainda
nesse período, intensificamos a difusão de boas práticas de controle e
governança, por meio de cursos online promovidos por nossa Escola de
Controle Interno Professor Francisco Ribeiro (ECI)”, ressaltou.
Outra
ação da SCGE, destacada pela secretária Érika Lacet, foi o apoio dado à
Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult) na regulamentação da Renda
Básica Emergencial prevista na Lei Aldir Blanc, em benefício dos
profissionais da área. “Também é de nossa responsabilidade, a análise
das inscrições cadastradas, para verificação da elegibilidade, com
validação das informações”, complementou.
No
âmbito interno, a secretária enfatizou que a atividade de teletrabalho,
que já fazia parte da estrutura da SCGE desde 2018, quando 30% da força
de trabalho iniciou a atuação nesse formato, foi ampliada. “Hoje, com a
pandemia, 50% dos servidores trabalham de casa, com todos os processos
mapeados. A iniciativa nos possibilitou uma redução de custos da ordem
de R$ 500 mil”, explicou.
EXEMPLOS
– O controlador-geral Rodrigo Fontenelle também falou da experiência
exitosa de Minas Gerais, o Estado com menor número de mortes pela
Covid-19. E, a advogada Ana Amélia Abreu falou das estratégias adotadas
pelo setor privado para o enfrentamento da crise gerada pelo
coronavírus.
Quem
desejar assistir ou mesmo rever o debate do webinar sobre “Compliance e
a efetividade dos mecanismos anticorrupção em tempos de pandemia: uma
experiência que deu certo”, o vídeo está disponível no canal YouTube da
RGB – www.youtube.com/watch?v=jNDwtj-sdpc&feature=youtu.be.
lmprensa SCGE PE
