A Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) se junta a outras instituições brasileiras envolvidas com a promoção de ações durante a Semana de Justiça Restaurativa, que segue até 20 de novembro. Nesta quarta-feira (18), às 14h, funcionários que atuam como multiplicadores dessa temática no sistema socioeducativo participarão de um círculo de cuidado virtual conduzido pelas facilitadoras Danielle Sátiro e Kátia Assad, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Só nos últimos dois anos, atividades como essas, articuladas pelo Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, já impactaram mais de 600 pessoas na instituição.
Resultados como esses têm sido possíveis após algumas etapas. Em 2018, essa tecnologia social foi incluída no Projeto Político-Pedagógico, principal marco legal interno da Funase. No ano seguinte, foi criado o Núcleo de Justiça Restaurativa, composto por oito servidores, com o objetivo de disseminar a cultura de paz na instituição. Poucos órgãos responsáveis pelo atendimento socioeducativo no Brasil têm um instrumento como esse formalizado em Diário Oficial, com caráter permanente e institucionalizado. Em 2020, o trabalho do Núcleo de Justiça Restaurativa está concorrendo ao 17º Prêmio Innovare, o principal da Justiça brasileira.
“Essa é uma temática debatida em diversos congressos que abordam as ciências sociais. A Justiça Restaurativa vem ganhando muito espaço no Brasil, e temos muito orgulho de que, aqui em Pernambuco, também possamos estar não só acompanhando esse processo, mas vivenciando conquistas de destaque nacional. Poucas instituições que trabalham com o sistema socioeducativo têm uma portaria que regulamenta um Núcleo de Justiça Restaurativa. E isso a Funase tem. É algo que a gente sempre precisa celebrar como um avanço de escala nacional”, avalia a coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da Funase, Marcela Mariz.
A Justiça Restaurativa prevê mudanças de paradigmas que permitam uma transição de lógicas, priorizando a percepção sobre responsabilidades individuais e coletivas e a criação de novas bases para relacionamentos. Nessa tecnologia social, o diálogo e a escuta são alçados a uma posição fundamental na resolução de conflitos e na disseminação de uma cultura de paz. Em Pernambuco, as práticas restaurativas têm sido levadas a servidores do sistema socioeducativo e a adolescentes e jovens em internação provisória ou em cumprimento de medidas socioeducativas de internação e de semiliberdade.
lmprensa Funase
