A cooperação entre cinco instituições está dando origem a um projeto voltado a adolescentes gestantes e lactantes em privação de liberdade ou em medidas socioeducativas no meio aberto. A ideia é ampliar e fortalecer uma rede de assistência no atendimento a esse público. Entre as ações previstas, está a destinação de orçamento para adquirir itens de enxoval, leite, fraldas e kits para cursos profissionalizantes voltados às adolescentes, buscando viabilizar uma reinserção produtiva das jovens no convívio social.
Intitulado “Mulheres do Amanhã – Núcleo de Apoio à Gestante e Lactante em Medida Socioeducativa”, o projeto deve ser executado pela Vara Regional da Infância e Juventude da Capital, com participação do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Pela execução do meio fechado, participa a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), e pelo meio aberto, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) da região onde o público-alvo é atendido.
O projeto deve atender até 15 grávidas e lactantes por ano. A previsão é que jovens que deixarem a Funase sejam direcionadas ao Cica Cidadania, ação do Judiciário focada no meio aberto. Também passariam a ser feitos encaminhamentos a serviços ofertados pela Unicap, como a Clínica de Direitos Humanos. O MPT-PE, por sua vez, coloca a possibilidade de destinação de recursos de ações judiciais com atuação de procuradores do Trabalho para a aquisição de kits de profissionalização voltados às adolescentes.
O grupo envolvido com a formatação do projeto já participou de duas reuniões nos Centros de Atendimento Socioeducativo (Case) e de Internação Provisória (Cenip) Santa Luzia, que atendem adolescentes e jovens do sexo feminino. “Em 2020, acomodamos esse público em duas novas unidades, mais amplas e equipadas. Agora, junto com outras instituições, damos mais um passo para seguir qualificando esse atendimento, com um olhar diferenciado para as adolescentes”, avalia a presidente da Funase, Nadja Alencar.
Idealizador do projeto, o juiz Paulo Brandão explica que o intuito é tornar a proteção integral à criança e ao adolescente cada vez mais efetiva. “O projeto, que será conduzido pela Sala Cica Cidadania, sob a coordenação do servidor Gerailton Silva, é mais uma iniciativa do Tribunal de Justiça, por meio da Vara da Infância, com vistas a contribuir para que a proteção integral seja cada vez mais letra viva na vida dessas adolescentes. Já nasce fadado ao êxito, dada a competência e o compromisso dos parceiros”, afirma.
A procuradora do Trabalho Jailda Pinto, coordenadora regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente do MPT-PE, vê no projeto um esforço para quebrar ciclos de vulnerabilidade. “É algo que dá esperança de que mais famílias tenham a chance de não reproduzir o ciclo da pobreza por gerações e nos lembra que o cuidado com nossa juventude deve iniciar cedo, com a viabilização de creches e escolas de qualidade e a promoção de trabalho decente para os pais sustentarem seus filhos”, diz.
Ainda estão participando das tratativas acerca do projeto a professora Érica Babini, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unicap; as coordenadoras gerais do Case e do Cenip Santa Luzia, respectivamente, Lygia Vasconcelos e Socorro Dantas; a educadora social Priscila Campos, do Creas; e outros servidores e integrantes das instituições envolvidas.
Imprensa Funase
