A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) formalizou adesão à Rede +Brasil. O acordo de cooperação técnica foi firmado no início deste mês junto ao Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Com vigência de cinco anos, a parceria estabelece o desenvolvimento de ações compartilhadas, incluindo a melhoria da gestão nos processos de transferências da União; a promoção e realização de ações de capacitação; e o aprimoramento e implementação de atividades de comunicação e transparência.
“Com essa parceria, conseguiremos qualificar ainda mais nossa equipe no uso da plataforma, para que as informações disponibilizadas pela ferramenta possam ser utilizadas na tomada de decisões, no planejamento e na verificação da efetividade das políticas públicas. Com o compartilhamento de informações e metodologias, também conseguiremos multiplicar conhecimentos entre os gestores do Poder Executivo estadual, incentivando o monitoramento e o controle social dos investimentos públicos e melhorando os processos de captação de recursos”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet.
Acordo firmado, a SCGE dará início às etapas previstas no plano de trabalho. “Vamos indicar os servidores que acompanharão a execução do convênio e o cadastramento para o acesso ao painel gerencial da Rede +Brasil. A partir desses procedimentos, a cada seis meses devemos gerar relatório das atividades realizadas no período”, explica a diretora de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), Thaís Oliveira.
HISTÓRICO – A Rede +Brasil foi instituída pela Portaria nº 33, de 22 de janeiro de 2020, com objetivo de promover maior integração entre os parceiros, com vistas ao fortalecimento da governança corporativa, do diálogo e da gestão, bem como à melhoria do gasto público e maior efetividade das políticas públicas implementadas com recursos decorrentes das transferências da União.
Composta por órgãos e entidades públicas e privadas, a rede foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão dos recursos repassados pela União e operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil, instituída pelo Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019.
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