O Procon-PE fechou, na tarde desta segunda-feira (06.04), três Lojas Americanas que estavam funcionando normalmente durante a quarentena decretada pelo Governo de Pernambuco devido à pandemia do Novo Coronavirus. Os estabelecimentos são os localizados na Rua Sete de Setembro, no Centro do Recife, na Avenida João de Barros, no bairro do Espinheiro e; no Largo da Encruzilhada.
Apesar das Americanas possuir no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), atividade varejista de mercadoria em geral, sabe-se que os principais produtos comercializados não se enquadram como necessários para o sustento básico alimentício do cidadão. “Neste momento, precisamos da conscientização da população e, principalmente, dos empresários. Não é possível visar unicamente as vantagens econômicas, colocando sem segundo plano a saúde e a vida da população” frisa o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.
As Lojas Americanas estavam descumprindo o Dec. 48.809, art. 3º. d., visto que a aglomeração de pessoas na área externa dos estabelecimentos devido às extensas formações de filas coloca em risco a saúde da população. Nesta época da Páscoa a rede é bastante procurada para a compra de produtos específicos, como ovos de chocolate.
A medida tomada pelo órgão de defesa do consumidor acontece, seguindo as orientações tomadas pelas autoridades competentes de todas as esferas, Federal, Estadual e Municipal, a fim de minimizar a proliferação do vírus. O estabelecimento foi interditado por tempo indeterminado terá o prazo de 10 dias para apresentar defesa.
Imprensa Procon PE
