A Secretaria da Fazenda e da Administração de Olinda está disponibilizando aos contribuintes uma série de processos que podem ser abertos diretamente no site da Sefad (sefad.olinda.pe.gov.br) para que ninguém perca tempo durante a pandemia do Covid-19.
Além disso, a Secretaria também disponibiliza um canal telefônico gratuito (0800 717 0017).
A relação de processos disponíveis para abertura é a seguinte:
Administrativo
Licença de funcionamento – MEI
Licença de funcionamento
Pedido de reconsideração (art. 298 – Código Tributário Municipal de Olinda)
Solicitações diversas
Imobiliário
Alteração/revisão cadastro imobiliário
Averbação/anotação - imóvel não foreiro
Baixa de debito em aberto já pago (imobiliário)
Certidão narrativa imobiliária
Certidão positiva com efeito negativo imobiliária
Habite-se
IPTU progressivo
Parcelamento foro
Parcelamento procuradoria – imobiliário
Prescrição (imobiliária)
Prescrição de foro
Reclamação contra lançamento de IPTU
Mercantil
Certidão de regularidade fiscal (licitação)
Defesa fiscal
Parcelamento procuradoria – mercantil
Prescrição (mercantil)
Recurso voluntário
Renovação da licença de funcionamento
Revisão/reclamação contra lançamento de CIM
Imprensa Olinda
