As funções de um conselheiro tutelar fundamentalmente passam pela proteção e bem estar de crianças e adolescentes. O jornalista Lucas Peixoto, 29 anos, é nascido e criado no bairro da Várzea, zona oeste do Recife. Recentemente, ele se elegeu conselheiro da Região Político Administrativa (RPA) 04, que engloba bairros como a própria Várzea, Cidade Universitária, Caxangá, entre outros. E em uma troca de ideias com o blog, Peixoto nos explicou como é fundamental um trabalho como esse.
O que é o Conselho tutelar e por que você quis fazer parte dele?
O conselho tutelar é um órgão encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes sempre que forem violados seja por parte da família, da sociedade ou do estado.. Escolhi ser Conselheiro pela vivência na luta pela proteção dos direitos das Crianças, adolescentes e da família. Meus pais, algumas tias e tios vem dessa área do sistema de garantia de direitos.
No que o Conselho tutelar é diferente do antigo juizado de menores?
O conselho tutelar é um órgão que busca a garantia do direito da Criança e do adolescente através das medidas protetivas definidas no ECA. Ao meu ver tem uma proteção mais humanizada. O sistema de garantia de direito da criança e do adolescente permite um melhor acompanhamento. Infelizmente em muitos momentos deixa a desejar pela ausência do poder público em garantir os serviços na área de educação, saúde e assistência social por exemplo.
As campanhas pra o conselho foram bem acirradas e politizadas. Pra vc, o que causou essa "politização eleitoral"?
No decorrer do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar existe a fase da escolha pelo voto popular. Isso despertou em alguns políticos o desejo de ter no Conselheiro Tutelar uma extensão da sua força política na região, nada contra, desde quê isso não atrapalhe a função do Conselho, nem faça com quê os políticos queriam lançar pessoas sem os requisitos mínimos exigidos para o exercício da função, na minha opinião.
E antes de ser conselheiro, como foi a sua história de militância?
Desde cedo estive inserido na área da proteção social. Ainda na adolescência na igreja católica participei da pastoral da criança, infância missionária, juventude marial vicentina e Comunidade Obra de Maria, onde ativamente realizamos atividades de proteção e fortalecimento das famílias. Participei de projetos junto ao Governo de Pernambuco realizando oficinas na área da comunicação social para adolescentes e jovens da Rede Pública, sempre na busca da proteção e inclusão das Crianças e adolescentes.