Após diversas denúncias de irregularidades no cumprimento da grade curricular do curso de jornalismo ofertado pela Unibra, o Procon-PE abriu uma investigação preliminar e notificou, na tarde desta segunda-feira (17.02), o centro universitário, localizado no bairro da Boa Vista.
Para prestar esclarecimentos e apresentar defesa, será realizada, no dia 02 de março, às 10h, na sede do órgão, uma audiência pública. O não comparecimento da instituição acarretará em penalidades administrativas.
Durante todo o fim de semana, diversas publicações, feitas por alunos/consumidores de que a universidade estaria pulando os alunos de períodos de forma aleatória, chamou a atenção do órgão de defesa do consumidor. E, hoje, um dos estudantes prejudicado foi ao órgão abrir uma reclamação, onde anexou que após fazer denúncias em sua rede social foi bloqueado pela instituição, e recebeu mensagens com tom de ameaça de um escritório de advocacia que dizia representar a instituição.
De acordo com a notificação enviada pelo Procon, a relação existente entre alunos e reclamada trata-se de uma relação de consumo, portanto cabível a aplicabilidade do Código de Defesa do Connsumidor (CDC). A instituição não vem cumprindo com a grade curricular oferecida, que encontra-se no site e que conforme determina o Ministério da Educação teve prévia aprovação para que fosse ofertada. “Uma instituição quando disponibiliza uma grade curricular, gera uma expectativa de cumprimento de contrato frente aos consumidores/estudantes que se matriculam”, diz.
O documento ressalta que, “na medida em que a instituição de ensino não presta devidamente seus serviços, além de frustrar as expectativas dos consumidores, em receber a formação adequada, para adquirir um diploma de graduação na área de conhecimento, realiza concorrência desleal com as demais instituições de ensino que prezam pela qualidade em sua atuação”.
Os alunos alegaram que fizeram o 1º período, depois tiveram que fazer o 3º período, por que não havia possibilidade de abertura de turma, e no início deste ano, ao se matricularem no 4º período, descobriam que iriam fazer o 6º e que já teriam que no próximo semestre já apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Imprensa Procon PE
