A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-PE, realizou hoje (13.01), uma reunião com produtoras de shows e empresas vendedoras de ingressos. O objetivo foi informar sobre os direitos dos consumidores acerca das festividades carnavalescas. Por conta disso será elaborada uma Nota Técnica, contendo os principais problemas que chegam ao Procon e o que deve ser feito, seguindo como base as leis vigentes e o Código de Defesa do Consumior.
Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, a reunião é para que as empresas cumpram o que é oferecido ao folião. O gestor acrescentou, ainda, que durante os festejos o órgão estará com a fiscalização atuando em Recife e Olinda. “O Carnaval de Pernambuco é uma das maiores festas de rua do país e nós queremos que ela aconteça de forma segura para o consumidor”, disse.
As fiscalizações acontecerão em pareceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e o Corpo de Bombeiros. Além desses órgãos também estiveram presentes a reunião, representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Corpo de Bombeiros, e vigilâncias sanitárias de Recife e Olinda, além de representantes dos Procon’s Recife e São Lourenço da Mata.
Entre os tópicos que foram discutidos estavam: retirada dos ingressos; valores cobrados dos ingressos (informação devida sobre as formas e diferenças de pagamento); cobrança da taxa de conveniência e opem-bar; e qualidade do produto oferecido, para produto ofertado, entre outros.
Imprensa Procon PE
