Para verificar se as empresas estão cumprindo a legislação vigente para a realização das festas, o Procon Recife iniciou, esta semana, por email, as notificações das produtoras de eventos que irão promover festas de Réveillon na cidade. A partir do recebimento das notificações, as produtoras têm o prazo de 48 horas, para apresentarem as autorizações de funcionamento emitidas pelos órgãos competentes. As equipes do Procon Recife iniciam a fiscalização na segunda-feira (23).
Além disso, as empresas devem comprovar o cumprimento da Lei da Meia-Entrada em todos os pontos de vendas, bem como apresentar a planilha de controle de comercialização de ingressos, informações sobre segurança, a duração do show, cancelamento, quantidade de pessoas permitidas, taxa de conveniência se houver e formas de pagamento para compra de ingressos. Também devem detalhar os serviços que serão oferecidos, como open bar e open food. As produtoras também deverão garantir que todos os espaços do evento possuam condições de acessibilidade.
“Essas normas e a legislação devem ser cumpridas e asseguradas pelas produtoras, para que os eventos não sejam comprometidos e os direitos dos consumidores violados”, alerta a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim. O órgão está disponibilizando a lista dos eventos. Confira:
Eventos Reveillon - Recife
1. Reveillon Paris Plage 2020
2. Réveillon Pina Beach
Local do evento: Formosa Eventos (antigo Biruta Bar)
Data do evento: 31/12/2019, a partir das 23h.
3. Réveillon 2020 Ilha dos Navegantes
Local do evento: lha dos Navegantes, Rua dos Navegantes, 2055, 51020011 Recife, Brasil, Recife.
Data do evento: 31/12/2016, 22h às 4h
4. Pré Réveillon - Back to the Future
Data do evento: 27/12/ de 2019, 21h30 - 28 de dezembro de 2019, 04h.
5. REVEILLON PARADOR RECIFE 2020
Local: PARADOR RECIFE, - PE
Data do evento: 31/12/2019
6. Pré Réveillon no Clube da Sudene
Associação dos Servidores da Sudene
7. Pré Réveillon Casa de Bamba
Local do evento: Casa de Bamba - Recife, PE
Data do evento: 28/12/2019, 16h-22h
8. PEGA WHITE PRÉ REVEILLON DO PEGA VARETA
Local e horário do evento a definir.
9. O NATAL DA CARVALHEIRA
Local: CACHAÇARIA CARVALHEIRA, Recife - PE
Data: 24/12/2019
Imprensa Recife