O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, recebeu em seu gabinete, nesta sexta-feira (25), o prefeito de Feira Nova, Danilson Gonzaga, e o assessor da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Aglailson Paixão. O gerente de Ações Fundiárias do Iterpe, Ivison Silva, também esteve presente ao encontro.
A reunião foi realizada com vistas à futura celebração de um Termo de Cooperação Técnica (TCT) entre o Governo do Estado, por meio da instituição, e a prefeitura municipal, com foco na execução direta de Regularização Fundiária dos imóveis rurais e na elaboração da malha fundiária rural. O objetivo é promover a identificação de terras devolutas, mapeando todos os imóveis rurais do município, destacando a área devoluta, que será titulada. Dessa maneira, o detentor da posse recebe o título de domínio da referida área, registrado gratuitamente em cartório.
Ao receber o título de domínio, o posseiro passa a ser efetivamente proprietário de direito do imóvel regularizado, acessando as políticas públicas de financiamento e projetos na agricultura familiar. “Essa parceria exalta a responsabilidade e o compromisso de gestão do Estado e do município na regularização das terras possibilitadas pelo Programa Propriedade Legal”, pontuou o presidente do Iterpe, Altair Correia.
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