Os integrantes da Comissão Estadual de Mediação de Conflitos Agrários se reuniram nesta quarta-feira (23), na sede do IPA, a pedido das lideranças do Movimento dos Sem Terra (MST) de Pernambuco, para discutirem sobre as ações judiciais de reintegração de posse de diversas áreas ocupadas para fins de produção agrícola existentes no Estado. Presidida pelo Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), através do diretor presidente da instituição, Altair Correia, a reunião contou, ainda, com a participação dos representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) e da SDA.
Durante a reunião foram discutidas algumas estratégias que contribuíssem para minimizar os diferentes conflitos e ações de despejos que estão sendo enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais do MST. Dentre algumas soluções expostas, que diferem de acordo com a complexidade do caso, foi o Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, como uma alternativa possível, tendo em vista ser considerada uma política complementar a execução da Reforma Agrária. “O programa tem um novo normativo e está aberto a receber propostas de aquisição de terras”, explicou a gerente de execução do PNCF em Pernambuco, Alcineide Oliveira.
“Reconhecemos que, este ano, apesar dos conflitos e ações de despejos contra as famílias de agricultores no Estado, o Governo de Pernambuco vem trabalhando de forma integrada com as diferentes secretarias e órgãos, a exemplo do Desenvolvimento Agrário, Iterpe e SDSCJ, com o objetivo de propor soluções nos processos judiciais buscando o amplo diálogo como recurso. Para isso, estão sendo utilizados diferentes instrumentos jurídicos que prezem, antes de tudo, pela integridade da vida das famílias do campo”, explicou Correia.
Dentre as falas de algumas lideranças do MST presentes, foi reconhecido que outros instrumentos jurídicos existentes podem ser considerados como via estratégica para os agricultores ligados ao Movimento, para que possam negociar as terras junto aos proprietários dos imóveis rurais. Entre as pautas levantadas, os representantes do MST/PE pediram o apoio do Estado para estudar outras saídas que minimizem os desafios.
Além do presidente do Iterpe, a reunião contou com a presença do gerente geral de articulação com os conselhos, órgãos colegiados e mediação de conflitos / SDSCJ, Josenildo Sinésio; representantes da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA; do Iterpe; da SDSCJ e lideranças do MST do Litoral Sul e Norte.
Imprensa ITERPE
