O manual que trata da metodologia do Plano de Promoção da Qualidade do Gasto (Qualigasto) acaba de ser lançado pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Controle (DMAC). Disponível para consulta e download no site da SCGE, o conteúdo foi produzido com o intuito de promover o compartilhamento de informações sobre a implantação de boas práticas de controle que ensejem a melhor utilização dos recursos públicos pelas instituições do Poder Executivo Estadual.
“O uso adequado dos recursos é imprescindível numa gestão pública. Com esse trabalho, nosso objetivo é conscientizar e auxiliar o gestor em suas responsabilidades na administração pública”, destaca a secretária da SCGE, Érika Lacet. Neste sentido, o Manual traz uma série de orientações sobre como definir temas relevantes a serem trabalhados, a partir dos critérios de relevância e materialidade, e como identificar riscos durante a execução do serviço, baseados em critérios de probabilidade e impacto.
Estudar boas práticas de controle relacionadas ao tema; avaliar os controles existentes e propor melhorias, em parceria com os gestores públicos, que resultem na melhoria da qualidade do gasto; acompanhar a implantação das boas práticas sugeridas; e aferir os resultados físicos e financeiros atingidos são outras abordagens apresentadas pelo trabalho da DMAC.
Desenvolvido pela SCGE desde 2016, o Qualigasto planeja e desenvolve medidas com foco na melhoria da qualidade do gasto público, por meio da identificação e análise de oportunidades de economia que ensejem a utilização racional e eficiente dos recursos.
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