Importantes ferramentas de gestão e governança, a Ouvidoria-Geral do Estado (OGE) e o Portal da Transparência de Pernambuco encerraram o primeiro semestre de 2019 com um crescimento significativo em número de manifestações e consultas. Na OGE, por exemplo, foram registradasmais de 52 mil demandas recebidas nos diversos canais disponíveis para a população, 15% a mais do que o mesmo período do ano passado. Já o portal contabilizou mais de 232 mil acessos em seis meses, o que significa um crescimento de 65,83% em comparação a 2018.
O trabalho da Rede de Ouvidorias do Estado, que já soma mais de 60 unidades, apresentou em uma taxa de resolutividade de 86%. Isso significa que grande parte das manifestações recebidas foi respondida dentro do prazo previsto em lei, que é de 20 dias (podendo ser prorrogado por mais 10). De 2008, quando foi instituída, até o momento, a OGE contabiliza mais de 926 mil registros de manifestações. Esse desempenho é avaliado como resultado da credibilidade da instituição junto ao cidadão.
Vinculada à Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), a OGE tem como meta aproximar os usuários dos serviços públicos do Poder Executivo Estadual. Nesta linha, vem promovendo iniciativas que permitem essa integração, como a promoção de eventos e a realização de atividades de “escuta ativa” em escolas e outras instituições da capital e interior. “Recebemos e damos os devidos encaminhamentos a todas as manifestações que recebemos. Prova disso é que o Governo do Estado já implementou uma série de ações que tiveram como ponto de partida uma demanda de ouvidoria”, comentou a secretária da SCGE e ouvidora-geral do Estado, Érika Lacet.
O programa CNH Popular do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN-PE); os serviços online de marcação de consultas e retiradas de exames do Instituto de Recursos Humanos (IRH); além da realização de 147 ações fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), em 2018, que resultaram em quase R$ 40 milhões em créditos tributários para Pernambuco; são alguns exemplos da concretização das denúncias, reclamações, sugestões, elogios e solicitações que chegam à administração pública via OGE.
TRANSPARÊNCIA – Produzida e administrada pela SCGE, o Portal da Transparência registrou, de fevereiro de 2018 – data de implantação do novo site – até junho deste ano, mais de 1,9 milhão de visualizações das páginas. A informação mais acessada neste semestre foi de “Remuneração”, seguida por “Despesas Detalhadas”, “Pagamentos” e “Fornecedores”, respectivamente. Depois do Brasil, os Estados Unidos, Portugal e Alemanha estão entre os países que mais acessam o Portal da Transparência.
Atualmente, a equipe técnica da SCGE trabalha no desenvolvimento de outros painéis para disponibilização de novos conteúdos no Portal. Um deles deve trazer informações sobre os gastos com obras e instalações públicas. Há ainda a implementação de novas funcionalidades, que permitirão a consulta da despesa com dados do processo licitatório correspondente.
SERVIÇO:
Ouvidoria-Geral do Estado
162 (ligação gratuita)
Portal da Transparência
Imprensa SCGE PE
