Em meio a tantos debates envolvendo Previdência Social e Reforma Trabalhista, que nos últimos tempos ganharam a atenção dos brasileiros, existe um instituto que vem passando por constantes atualizações, sem o devido reconhecimento: O Licenciamento Ambiental.
A licença ambiental se trata de um instituto legal com o intuito de conferir a segurança jurídica e sustentável referente as atividades econômicas legalmente autorizadas. Sendo uma ferramenta de grande importância para que o Estado autorize e controle atividades ligadas ao meio ambiente, tem como objetivo prevenir ocorrências de danos ambientais resultantes de empreendimentos provocadores de impacto, determinando de forma particular como melhor trabalhar em sua propriedade, estipulando meios de compensar os impactos gerados, para assim, garantir o direito ao desenvolvimento sem gerar um desequilíbrio ambiental.
Como função principal, o licenciamento ambiental garante que o uso de propriedades esteja dentro das leis ambientais. Mesmo que muitas vezes seja confundida como forma de garantia do desenvolvimento social regional, tal desenvolvimento deveria ser uma consequência do uso correto de tais patrimônios e não como forma de obrigações do Poder Público aos empreendedores. E visando a importância do assunto, a Faculdade ESUDA dará início nos dias 17, 24 e 31 de agosto das 8h às 13h, o curso de Licenciamento Ambiental.
Com o intuito de oferecer aos estudantes maiores de 18 anos das áreas de meio ambiente, química, biologia e cursos correlativos, a oportunidade de conhecerem os tópicos básicos da legislação ambiental, o curso irá abordar sobre seu histórico no Brasil, além das etapas que passa o licenciamento e as atividades sujeitas a esse processo. O conteúdo programático do curso será desenvolvido pelos palestrantes Esp. Djalma Coriolano da Silva Junior, Dra. Adamares Marques da Silva e Me. Maria Regina Beltrão, três especialistas do assunto.
A programação do curso está disponível no site de inscrição, http://esuda.com.br/geia_cursos/inscricao/inscricao.php. As atividades serão realizadas na Faculdade ESUDA e as inscrições no valor de R$ 300,00 estarão disponíveis até sexta-feira (16/08).
SERVIÇOS:
Curso: Licenciamento Ambiental
Data: 17, 24 e 34 de agosto, das 8h às 13h.
Valor: R$ 300,00.
Local: Faculdade ESUDA.
Endereço: Rua Bispo Cardoso Ayres, S/n – Santo Amaro - Recife.
