O Equador passou a reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo nesta quarta-feira, 12, após uma histórica decisão da Corte Constitucional que desafia a Igreja Católica em um país historicamente conservador.
Como informa o próprio tribunal, a medida foi aprovada por cinco votos contra quatro na mais alta corte do país. "A decisão é obrigatória porque as sentenças da Corte Constitucional submetem às autoridades equatorianas", disse à AFP o constitucionalista Gustavo Medina.
A resolução "é vinculante e obrigatória", o que significa que deverá ser aplicada em todo o país, destacou Medina, ex-presidente da Suprema Corte de Justiça e ex-procurador do Estado. Assim, o Equador se soma ao Brasil, à Argentina e à Colômbia no reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo na América Latina.
A Corte Constitucional se pronunciou a favor do casamento gay ao examinar um recurso de dois casais de homens que alegavam o direito de união diante das autoridades civis. Um dos casais era formado por Efraín Soria e Javier Benalcázar. "Quero cumprimentar Javier, que está em Guayaquil. Minha vida, te amo", disse Soria a jornalistas.
Soria se disse alegre por "poder obter a igualdade" e incentivou os homossexuais a não se esconderem mais para poderem "aproveitar" a igualdade.
A Constituição do Equador de 2008 define o casamento como a união entre um homem e uma mulher, dando continuidade à versão precedente da Carta Magna. Também proíbe a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, mas os juízes se basearam nos princípios "favoráveis à igualdade da pessoa" e à rejeição a "todo tipo de discriminação".
Estadão (SP) com informações da AFP
