Os pequenos e microempreendedores individuais ou os interessados em se tornar um tem uma oportunidade de qualificação gratuita durante a Semana do MEI, entre os dias 20 e 24 de maio. Promovido pela parceria entre a Prefeitura de Olinda, o Sebrae em Pernambuco e Câmara de Dirigentes Lojistas de Olinda, o evento contará com palestras e serviços focados em quem deseja se estabelecer como empreendedor no município. As capacitações acontecem na Sala do Empreendedor de Olinda, localizado no auditório da CDL, na Praça 12 de Março, 36, 1º andar, Bairro Novo. Será das 8h às 13h.
Além do atendimento simplificado de formalização, serão abordados por técnicos da Prefeitura de Olinda temas como: atendimento simplificado de formalização; regularização; Declaração Anual do MEI; constituição de uma empresa pelos portais; abordagem de educação financeira; a emissão de nota fiscal eletrônica de Olinda; o uso de aplicativos e da tecnologia digital; postura empreendedora; empoderamento; importância de estar licenciado em Olinda; como participar de licitações; o cadastro do E-social; orientações sobre crédito para CPF ou CNPJ; boas práticas de manipulação de alimentos; e, para os que trabalham com salões de beleza e semelhantes, apresentação da lei do Salão Parceiro com orientações sanitárias.
“Esse evento é uma oportunidade de ter mais informações sobre sua atividade econômica exercida ou pretendida, gratuitamente, no próprio município, sem necessidade de grandes deslocamentos para obtê-las. Também é bom lembrar que a Declaração Anual do MEI está em ritmo de mutirão desde janeiro e que se encerra no fim de maio”, disse a diretora de Desenvolvimento Econômico de Olinda, Aurora Barreto.
A Sala do Empreendedor é um equipamento constituído por técnicos de quatro secretarias da Prefeitura de Olinda, que atendem de forma presencial e integrada em rede, aos microempresários locais, disponibilizando seus serviços de forma gratuita, desburocratizada, de apoio ao acesso a informações e formalização no Portal do Empreendedor.
Nela, é possível emitir CNPJ, regularizar dívidas e atrasos de parcelas, Declaração Anual de Rendimentos e, com Atendimento Simplificado, apoio para regularização da atividade empreendedora no município, tais como de entrada de processo para licenciamento inicial e renovação de liberação de Alvarás de Localização e Funcionamento. Também é possível fazer Cadastro de Inscrição Mercantil, Licença Sanitária, encaminhamento para Nota Fiscal Eletrônica de Olinda, Coleta de Dados para Inscrição de IPTU-MEI e orientações de parceiros, voluntários, agentes de crédito e financiamento, certificação digital da CDL e outros serviços afins, para aqueles que querem investir no empreendedorismo local.
Os interessados em se formalizar devem comparecer à Sala do Empreendedor portando documentos como RG, CPF, comprovante de residência e apresentar número do título de eleitor. O check-list dos documentos para entrada de um processo no município são apresentados no site da prefeitura, www.olinda.pe.gov.br, Portal do Contribuinte ou no próprio atendimento da Sala.
Confira a programação da Semana do MEI abaixo:
Inscrições a partir de 13/5: https://loja.pe.sebrae.com.br/loja/ ou no autoatendimento da Sala.
Imprensa Olinda