Quem passa pelas principais ruas do Centro do Recife deve notar a quantidade de pessoas comercializando produtos falsificados. O setor ótico tem sido um dos alvos desse comércio ilegal e por isso, a Associação das Empresas do Setor Ótico de Pernambuco (AOTICASPE) tem travado uma luta para combater essa transgressão. No primeiro momento, a associação realizou uma ação advertindo em carta as empresas de óticas do estado sobre atos como captação ilegal de clientes e venda de produtos pirateados como crime previsto na lei.
Além disso, a AOTICASPE também alertou no documento que para manter a livre concorrência, o comportamento ético entre os comerciantes e a repressão do ilícito, que prejudica todos os comerciantes do setor ótico de Pernambuco, de que não se furtará em denunciar aos órgãos competentes a respeito das infrações dos comerciantes que insistirem nas práticas ilegais. O próximo passo da associação é levar ao Ministério Público uma denúncia para que o órgão atue de maneira legal sobre os locais que continuam vendendo produtos clandestinamente.
Até agora, cerca de 110 estabelecimentos já receberam a carta de advertência que será entregue para todas as óticas do estado. Segundo dados da associação, só na Região Metropolitana do Recife (RMR) existem cerca de 900 estabelecimentos. No entanto, aproximadamente 70% das óticas são clandestinas, ou seja, não tem a autorização da Vigilância Sanitária.
O presidente da AOTICASPE, Laércio Lima, explica que os produtos falsos comercializados podem gerar problemas na economia e o principal, na saúde ocular do consumidor. “O alerta é necessário e urgente, pois os óculos que estão sendo vendidos sem a autorização da Vigilância Sanitária prejudica a vista, uma vez que as lentes não oferecem proteção para sua visão, além da prática ser desleal com o mercado”, expõe.
Em 2016, a Associação Brasileira das Indústrias Óticas (Abiótica) divulgou que a pirataria respondeu por 46% do faturamento do setor. Entre 2010 e 2016, foram apreendidos mais de 80 milhões de produtos ilegais, além da destruição de mais de 15 milhões de óculos, evitando que retornassem ao mercado e enfim, chegassem à mão do cliente.
“O combate contra a pirataria no setor é um problema que vem sendo tratado com especial atenção pela AOTICASPE, em conjunto com a Sociedade de Oftalmologia de Pernambuco (SOPE). Entendemos que uma das melhores maneiras de cuidar dos olhos é dando importância à qualidade do produto. Não adianta um atendimento médico de qualidade se o produto que irá tratar o problema específico dos olhos não tem propriedades certificadas”, Lima.
Ainda de acordo com o presidente, a AOTICAS vai trabalhar para congregar as empresas do setor no combate à concorrência desleal e nas práticas lesivas ao consumidor, ao lado das autoridades.
