O presidente do Chile, Sebastián Piñera, promulgou a Lei de Identidade de Gênero, nesta quarta-feira. A partir de agora será permitido que as pessoas mudem de sexo em sua documentação a partir dos 14 anos. A lei foi sancionada depois de a pauta ter tramitado por cinco anos no Congresso daquele país.
A lei permitirá que a população transgênero do Chile mude seu nome e gênero nos documentos de identidade, colocando fim a uma "injusta discriminação" em "uma sociedade com muitos preconceitos", segundo afirmação Piñera durante a promulgação da lei no Palácio do Governo.
A lei permite que uma pessoa trans maior de 18 anos mude seu nome e sexo em um cartório de registro civil. Os mais jovens — pessoas com idades entre 14 e 18 anos — precisam da permissão de seus pais ou responsáveis, antes de ir a um juiz de família. O magistrado decidirá se a petição segue ou não.
Menores de 14 anos não poderão passar pela mudança de sexo, mas o presidente Piñera afirmou que "elas serão reconhecidas" como tal.
— Todas as pessoas são iguais, em dignidade, direitos e deveres. Consequentemente, devem ser arquitetos de suas próprias vidas— destacou o presidente.
A lei foi proposta durante o primeiro governo de Sebastián Piñera (2010-2014) como uma forma liquidar uma dívida com as comunidades trans. A medida há muito esperada pelos movimentos LGBTI.
A Lei de Identidade de Gênero ganhou visibilidade após a repercussão mundial do filme chileno "Uma mulher fantástica", interpretada pela atriz transgênero Daniela Vega.
"Rebeldia, Resistência, Amor #LIG" - publicou Vega em sua conta no Twitter após a promulgação da lei.
O Globo (Rio)
