Moradores de comunidades da Região Metropolitana do Recife que nunca tiveram Registro de Nascimento têm a oportunidade de buscar a cidadania, mesmo tardiamente, no Balcão de Direitos, programa do Governo de Pernambuco executado pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH).
A procura pelo serviço aumentou aproximadamente 90% em relação ao ano passado. Entre as 2ª vias de Registro de Nascimento emitidas por mês no Balcão, cinco eram de registro tardio. Este ano, o número passou para nove. O processo é totalmente gratuito.
Gilvan Pereira, 56 anos, que é da Paraíba, mas mora no Recife há quase 50, nunca teve documentos e não conseguia marcar consulta médica. Hoje a situação mudou. "Consegui tirar minha Carteira de Identidade e já posso cuidar da minha saúde", comemora Gilvan.
Para dar entrada no documento, o interessado deve comparecer ao Balcão e fazer uma petição solicitando o documento. Também é preciso apresentar: batistério, cópia do documento dos pais e de irmãos, declaração de duas testemunhas com firmas reconhecidas, com as cópias do RG e CPF, a certidão negativa do cartório de registro civil da cidade onde nasceu, e uma foto de corpo inteiro.
Só com a certidão é possível fazer matrícula escolar, realizar casamento civil, registrar filhos, participar dos programas sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família, Luz para Todos, entre outros. Além disso, com a Certidão de Nascimento também é possível obter Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho.
De acordo com a gerente do Balcão de Direitos, Adilneide Andrade, "a falta do Registro Civil priva o cidadão de acessar as políticas públicas e exercer a sua cidadania. Pela ausência da certidão e se tratando de crianças, a vulnerabilidade social aumenta o trabalho infantil”.
Luíza dos Santos, 28 anos, que mora em Aguazinha, explica que o Registro Tardio abriu as portas da cidadania pra ela. "Com o documento, pude tirar pela primeira vez a Carteira de Identidade e voltar a estudar" disse.
O Balcão de Direitos disponibiliza, além do Registro de Nascimento, segunda vias do Registro de Casamento e Óbito, e da Carteira de Identidade, através de ações itinerantes e no Posto fixo, localizado na Rua Djalma Farias, 250 - Torreão, na Zona Norte do Recife. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h
Imprensa SEDH PE
