Aproximadamente 2,5 milhões de pessoas que moram em Pernambuco convivem com algum tipo de deficiência. A estatística alarmante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no Censo de 2010, reforça a importância de um maior cuidado com a população que representa 26,75% do estado. E esse cuidado deve vir na forma de políticas públicas que necessitam ser propostas, debatidas e implementadas com estrutura de orçamento e gestão.
Já dispomos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei Nacional Nº13.146, de 6 de julho de 2015 é um avanço que enfrenta entraves na efetivação. Um bom exemplo é que o Brasil dispõe de 30 milhões de pessoas em idade para trabalhar, no entanto apenas 30 mil têm carteira assinada. Sem contar as adequações dos espaços públicos para acolher pessoas com deficiência com estrutura de rampa, audiodescrição e escrita em braille que ainda é insuficiente para atender a população.
Outro desafio que envolve a população com deficiência é o acesso à educação. Nessa direção, há alguns debates em curso na esfera do legislativo estadual. Um deles, previsto na Lei Estadual nº12.045/2001, trata da gratuidade nos transportes coletivos intermunicipais às pessoas portadoras de deficiência física, sensorial e mental. Lembrando que o Censo de 2010 aponta quase 27% da população pernambucana com algum tipo de deficiência, mas apenas 20% está matriculada no sistema regular de ensino. O dado chama a atenção para a necessidade da criação de centros educacionais especializados afim de minimizar esse impacto e inseri-los.
Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
O Dia Internacional da Pessoa com Deficiência foi instituído em 1998 pela Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo da comemoração é provocar a reflexão sobre as questões relacionadas à deficiência e buscar a inclusão dos deficientes na sociedade. Além do combate ao preconceito, a luta por espaços físicos com rampas e outros equipamentos que facilitem o direito de ir e vir da pessoa com deficiência é uma bandeira histórica do segmento.
Com informações da jornalista e radialista Adriana Amâncio
