Foi assinado na manhã de ontem (27) o Decreto 46.305/2018 que institui o Canal Expresso Pernambuco, um modelo de fiscalização de mercadorias desenvolvido pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) que tem como objetivo reduzir o tempo de espera de veículos de carga nos postos fiscais do Estado. A sistemática já vinha sendo testada, por meio de um projeto piloto, no Posto Fiscal de Xexéu, Zona da Mata Sul, onde foi constatada uma diminuição considerável na permanência dos caminhões, com mais velocidade na liberação dos documentos fiscais.
Para aderir ao modelo, a empresa transportadora deve estar credenciada à Sefaz-PE, apresentando ao Fisco estadual o Termo de Adesão, conforme modelo a ser publicado. Já os motoristas das empresas serão dispensados da assinatura do Termo de Fiel Depositário. O Canal Expresso Pernambuco também prevê a instalação de guichês exclusivos para o atendimento às transportadoras habilitadas.
Secretaria de Imprensa de Pernambuco
