O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizará o V Encontro Nacional do Ministério Público essa semana, entre os dias 2 e 4 de maio, na Faculdade de Direito do Recife e no Banco Central do Brasil. A 5ª edição tem como temática “Ministério Público: Pensamento Crítico e Práticas Transformadoras”. O encontro será aberto às 19h de quarta-feira (2), no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife, com apresentações culturais da Orquestra Criança Cidadã e do Grupo de Canto e Dança do Instituto do Ministério Público de Pernambuco (IMPPE).
Em seguida, será formada a mesa de abertura do evento com a conferência “Formação nacional, reversão neoliberal e revolução brasileira”, apresentada pelo professor livre-docente do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas, Plínio de Arruda Sampaio Júnior, com mediação do coordenador de Pesquisa da Escola Nacional do Ministério Público (ENAMP), Marcelo Pedroso Goulart.
Na quinta (3) e sexta (4), o evento será no auditório do Banco Central do Brasil, na Rua da Aurora, em Santo Amaro. No segundo dia estão previstas as mesas “Práticas transformadoras e Justiça restaurativa”, tendo como expositores o procurador-geral do MPPE, Francisco Dirceu Barros e o promotor Afonso Konzen, do Ministério Público Rio Grande do Sul (MPRS); “A questão racial e de gênero no MP brasileiro”, com a participação dos promotores Maria Ivana Botelho, do MPPE, e Eduardo Valério, do Ministério Público de São Paulo (MPSP); “Reforma processual e juízo de cooperação: novos caminhos ao fortalecimento da unidade institucional do Ministério Público”, com os promotores André Felipe Menezes, do MPPE, e Cássius Chai, do Ministério Público Maranhão (MPMA).
No terceiro e último dia do encontro, a programação inclui as mesas “Política criminal, encarceramento e criminalidade: perspectivas e desafios ao MP brasileiro em face dos seus compromissos e atribuições constitucionais”, tendo como expositores os promotores de Justiça Luís Sávio Loureiro e Irene Cardoso (ambos do MPPE), a doutoranda em Direito Manuela Abath Valença e a ouvidora nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maria Gabriela Peixoto; e a temática, “Ministério Público como garantia constitucional fundamental da sociedade: atribuições, deveres e práticas”, com a participação do promotor de Justiça Gregório de Almeida, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e da procuradora do Trabalho Ludmila Lopes.
Serviço
V Encontro Nacional do Ministério Público, “Ministério Público: pensamento crítico e práticas transformadoras”
Quando: 2 a 4 de maio
Local: Salão nobre da Faculdade de Direito do Recife (abertura) e auditório do Banco Central do Brasil
Inscrições:https://bit.ly/2JlYUdE.
Informações: (81) 3182-7378/ 3182-7351/ 3182-7379
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