O mais novo manual produzido pela Organização Mundial de Saúde irá finalmente retirar as identidades trans e travestis dos capítulos de transtornos mentais, informou o El Diário. Elas continuam no CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde), mas serão realocadas dos capítulos de "transtornos mentais de identidade de gênero" para "condições relativas à saúde mental".
Fontes da OMS declararam que a intenção foi afastar a concepção que a transexualidade é uma doença e que precisa ser diagnosticada para tratamento. Mas que a manteve no CID para que alguns países continuassem a atender as demandas envolvendo a população trans na saúde.
“Considerou-se eliminá-la da lista, mas muitos países cobrem apenas o que é mencionado na classificação com políticas públicas. Por isso decidiu-se colocá-lo em um lugar menos estigmatizante”, declarou a fonte. No Brasil, por exemplo, há quem tema que as pessoas trans percam o tratamento pelo SUS caso a transexualidade /transgeneridade saia do CID.
A professora e militante travesti Sayonara Nogueira, do Instituto Brasileiro Trans de Educação, declara com exclusividade ao NLUCON que se trata de um pequeno passo para a despatologização das identidades trans pela OMS no acesso aos serviços de saúde. A pesquisadora, professora e transfeminista Viviane Vergueiro afirma que as mudanças são positivas, tendo em vista que despatologizar não significa necessariamente retirar toda e qualquer referência a identidades de gênero do CID.
"A realocação, embora com seus limites, pode ser considerada positiva na medida em que ela significa uma mudança destas questões 'para fora' das questões de saúde mental, 'as condições relativas à saúde sexual'. Nesse sentido, é uma mudança que pode ter impactos despatologizantes significativos. Como ficam os papeis de psiquiatras e psicólogos nesse novo cenário? É uma questão", pontua Viviane.
Para a pesquisadora, professora e transfeminista Jaqueline Gomes de Jesus as mudanças evidenciam os resultados positivos da mobilização da organização internacional Stop Trans Pathologization, que afetou a OMS para que começasse a pensar a despatologização. Porém, está longe daquilo que ela defende: a retirada total que referencia as identidades trans da classificação internacional de doença.
"A realocação mantém o caráter de patologia e não resolve a questão. Ela deveria estar focada nos procedimentos às saúdes trans, que não tem como um CID específico, que não tem cirurgia de redesignação por exemplo, ou a hormonioterapia. Neste sentido, é avanço em termos de movimento, mas ainda é vista como patologia. Então a campanha pela despatologização continua", declara.
NLUCON
