O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que os importadores de diesel, responsáveis pelo fornecimento de 25% do consumo desse combustível no país, também serão beneficiados pela redução de R$ 0,30 no preço do litro. A medida foi tomada, explicou o ministro, porque, se esse grupo ficasse de fora, estariam em desvantagem em relação a Petrobras, que teria uma condição competitiva diferenciada.
- Temos de olhar o mercado como um todo e manter um equilíbrio. Então, o custo de R$ 9,5 bilhões (que é quanto o governo terá de arcar para atender ao pedido dos caminhoneiros para encerrar a greve) também incorpora esse subsídio de R$ 0,30 centavos para o importador - ressaltou o ministro.
Por outro lado, para proteger a Petrobras de uma possível perda de mercado, caso o preço do diesel lá fora se torne mais vantajoso em relação ao praticado no Brasil, será instituído um imposto de importação. Um valor fixo em reais que incidirá sobre a importação de diesel sempre que o preço do mercado internacional estiver abaixo do preço de referência no Brasil, disse Guardia.
Ele voltou a esclarecer que a redução de R$ 0,46 que será aplicada sobre o preço do diesel, na refinarias, será composta por R$ 0,16 que virão da redução de impostos sobre esse combustível, tão logo o Congresso aprove o projeto de reoneração da folha de pagamento de alguns setores. O montante que voltará a ser recolhido pelas empresas subsidiará essa parte da redução no preço do diesel. O projeto já foi aprovado pela Câmara e precisa ainda ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República Michel Temer. Guardia acredita que isso deve ocorrer ainda essa semana.
Já os demais R$ 0,30 dependem do programa de subvenção econômica, que prevê um crédito extraordinário no valor de R$ 3,8 billhões, que será editado via medida provisória, especificando onde serão feitos os cortes para compensar esse subsídio. Guardia ressaltou ainda, que o Ministério da Justiça, via Procon e Cade, fiscalizará se essa queda no preço do combustível que será aplicada nas refinarias, chegará nas bombas.
Jornal O Globo (Rio)
