Com objetivo de evitar que crianças sejam postas em situação de risco, como abandono ou adoção ilegal, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) desenvolve o Programa Acolher. É uma ação criada para prestar assistência social, psicológica e jurídica necessária para as mulheres que manifestem o interesse de entregar o filho para adoção, minimizando os efeitos de pressões de ordem financeira, emocional e familiar. Os profissionais do TJPE procuram, inicialmente, orientar a mãe para que continue com o recém-nascido. A finalidade é prevenir que bebês sejam jogados na lata do lixo ou até mesmo lançados dentro de valas de esgoto, fatos registrados, recentemente, no Estado.
Com o programa, mesmo por algum motivo a mulher achar que não tem condições de permanecer com a criança, ela poderá procurar espontaneamente o Poder Judiciário ou ser encaminhada, através do Conselho Tutelar, ou ainda por profissionais das secretarias de Saúde; Educação ou de Assistência Social do município. Em Olinda, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos é o órgão responsável por fazer esse acompanhamento até o TJPE.
Caso ocorra uma situação em que a mulher persista com desejo de fazer a entrega, o juiz providenciará os meios para que ela seja atendida e assistida em suas necessidades psicológicas e sociais. A ideia é de que a família fique segura sobre a entrega, compreenda as consequências e sejam esgotadas as possibilidades e alternativas que possam lhes parecer mais favoráveis na resolução de eventuais conflitos que interfiram na decisão de entregar a criança à adoção.
Imprensa Olinda
