Nascido em Salvador, o advogado João Victor Bomfim Chaves ingressou com uma representação criminal em face do apresentador de televisão Milton Neves, pela mensagem de intolerância em sua rede social quando a caravana do ex-presidente foi alvo de disparos por arma de fogo no Paraná. Na ocasião, o comunicador afirmou que Lula deveria evitar “estados cultos e politizados” e, para o jurista, a mensagem teve cunho discriminatório. O pedido, protocolado em meados de abril, foi encaminhado ao Ministério Público de São Paulo, que terá agora que se pronunciar.
Na representação, o advogado destacou que o apresentador é “uma figura pública, com cerca de 2 milhões de seguidores na rede social, apresentador de programa de televisão e popular sobretudo entre aqueles que acompanham futebol”. Vale dizer que Milton Neves apresenta há décadas programas em televisão e em rádios de grande alcance no país.
Quanto ao conteúdo da mensagem, Chaves argumenta que “ao se referir a “estados cultos e politizados”, [Milton Neves] parece sugerir a existência de estados “incultos e despolitizados”, que seria, aparentemente, aqueles em que foram registradas votações expressivas em prol do ex-presidente ou de seus correligionários, notadamente os estados nordestinos”.
“Na condição de nordestino, este causídico manifesta sua repulsa e ojeriza às declarações em comento” – afirmou Chaves, o qual lembrou do caso da acadêmica de direito nas eleições de 2010 quando, insatisfeita com o resultado, pediu publicamente pelo afogamento de pessoas nordestinas. Anos depois, a universitária foi condenada a um ano e meio de prisão.
“A política e a ideologia não podem servir para escamotear o discurso de ódio ora propagado pelo representado e pelos mais diversos grupos políticos existentes no país. Há limites legais e constitucionais à liberdade de expressão, sobretudo quando os excessos são perpetrados por notória figura pública, com capacidade para influenciar opiniões” – concluiu.
No pedido, Chaves elenca a investigação da conduta do comunicador, abertura de procedimentos civis e criminais, como também pagamento de indenização de R$ 500 mil ao Fundo Estadual de Promoção à Igualdade Étnica. Caberá agora à promotoria de Direitos Humanos decidir se instaura procedimento investigatório.
Diário do Centro do Mundo
