Reforçar o caixa com tributos gerados em serviços pode ser um verdadeiro alento a qualquer município, que precisa fechar suas contas e colocar projetos em prática. Na Região Metropolitana do Recife, as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e do Cabo de Santo Agostinho receberam, juntas, quase um milhão de reais, ano passado, em ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). Esse adicional aos cofres públicos foi repassado pela Rota dos Coqueiros – concessionária que administra 6,5 quilômetros pedagiados da rodovia estadual PE-024 e liga as duas cidades, por meio do Sistema Viário da primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Pernambuco. O total contribuído em 2017 chegou a R$ 916 mil.
O montante equivale ao recolhimento do tributo municipal, que incide no pedágio e também em atividades de terceiros, como contratação de serviços de manutenção da rodovia e execução de obras no sistema viário. “Serviços realizados no município podem resultar não só em tributos aos cofres públicos, mas também ajudam a movimentar a economia das cidades. É um retorno a ser aplicado para a administração no dia a dia”, avalia o diretor presidente da Rota dos Coqueiros, Elias Lages.
Além de incrementar os cofres municipais, a Rota dos Coqueiros também contribui com o desenvolvimento da região, a partir da execução de programas socioambientais. Com isso, só no ano passado, mais de quatro mil pessoas foram beneficiadas em iniciativas aplicadas no entorno do sistema viário. Sem falar na contratação preferencial de moradores da região.
