Com a proximidade do Carnaval, a Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru (SPM) reforça nas redes sociais oficiais da prefeitura do município a Campanha “Não é Não”, amplamente divulgada na semana pré-carnavalesca de Caruaru. A ação que ganhou a internet e os bloquinhos de carnaval em todo o país faz uma alusão aos limites entre a brincadeira saudável e a violação de direitos. Durante as prévias na ‘Capital do Agreste’, equipes da SPM percorreram blocos distribuindo leques e adesivos informativos, sinalizando a importância do respeito às mulheres. Na oportunidade, foram divulgados os números de telefones úteis para denúncias de violências físicas, psicológicas, verbais, sexuais e patrimoniais, que podem ser acessados em qualquer lugar do país, onde a folia irá acontecer.
Qualquer tipo de toque sem consentimento como puxão no braço, no cabelo, cheiro no cangote ou mesmo cantadas, podem configurar a conduta de Importunação Ofensiva ao Pudor, e é considerado contravenção penal, segundo a secretária Perpétua Dantas. “O toque libidinoso com fins de satisfação sexual em mulheres ou homens pode ser considerado crime de estupro. Tirar proveito de situações onde há um comprometimento na capacidade de discernimento sobre as escolhas das vítimas, devido ao uso de álcool ou drogas, é também crime previsto no código penal, configurando estupro de vulnerável”, assegurou.
Imprensa Caruaru
