Na manhã desta terça-feira (12.12), o Governo de Pernambuco, através do Procon-PE e a Celpe realizaram fiscalizações, nas ruas Lins Petit e Frei Matias, na Ilha do Leite, para averiguar se as empresas de telecomunicações estão cumprindo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), em relação a compartilhamento de poste para instalação de fios no Estado.
No caminho foram encontradas algumas irregularidades e fios foram retirados pela Celpe. A fiação que foi retirada apresentava risco, já que estava pendurada e ao alcance de transeuntes. Desde 2015, após o órgão de defesa do consumidor instaurar uma investigação preliminar, que o Procon e a Celpe vêm fiscalizando os postes da Região Metropolitana.
O órgão concluiu que 13 operadoras de telefonia e telecomunicações são responsáveis pela desordem das fiações aéreas em vias públicas das cidades. Foi proposto acordo em que as empresas deveriam adotar medidas para inibir as situações de risco e participar, ativamente, dos mutirões de ordenamento organizados pela Celpe.
O gerente de Operações da Celpe, Carlos Eduardo, explicou que quando é visto que a fiação oferece risco para população é cordada de forma imediata. Caso não, a empresa é notificada e tem até 30 dias para se adequar. Relatórios das empresas que estão descumprindo o TAC são repassados para o Procon-PE.
De acordo com o gerente de fiscalização do Procon-PE, Roberto Campos, “com esse relatório órgão tomará as devidas providências que vão desde multas até a suspenção das atividades da empresa”. A Celpe já retirou nos últimos dois anos 20 mil toneladas de fios irregulares. Além da poluição visual, a sobrecarga de fiação pode danificar a rede e até resultar em queda de equipamentos.
Imprensa Procon PE