O PDV (Programa de Desligamento Voluntário) lançado pelo governo para reduzir custos com servidores, com meta de atrair até 5 mil funcionários públicos, teve adesão de somente 76 pessoas até esta terça-feira (28), divulgou o Ministério do Planejamento.
De acordo com a pasta, o baixo interesse se deu porque o programa foi instituído por medida provisória, que caducou nesta terça-feira (28). "Ao longo da tramitação da medida provisória no Congresso, as condições originalmente propostas podem ser melhoradas.
Essa expectativa leva o servidor a esperar a conversão da MP em lei antes de pedir um desligamento definitivo", afirmou o ministro Dyogo Oliveira, em comentário enviado pelo ministério.
Segundo o Planejamento, a MP, que perdeu a validade nesta terça, será reenviada em janeiro -uma mesma medida provisória não pode ser editada duas vezes em um mesmo ano legislativo. A pasta informou ainda que a adesão à redução de jornada, de 40 para 30 horas semanais, atraiu 140 servidores.
No caso da redução de jornada de 40 horas para 20 horas semanais, a adesão foi de 13 servidores. A licença não remunerada incentivada atraiu 11 servidores. O programa foi lançado em julho deste ano. Na tentativa de cortar gastos para cumprir a meta de deficit, o governo Michel Temer anunciou o PDV, a redução de jornada e a licença incentivada para tentar reduzir em cerca de R$ 1 bilhão por ano as despesas com a folha de pagamento dos servidores do Poder Executivo.
Folha (SP)