Por Daniele Alves e Débora Britto (OMBDUSPE)
No último domingo (29), o jornal AQUI PE publicou retratação referente à violação de direitos humanos, cometida por ele na edição do dia 1° de setembro, na qual constava a imagem de Diana, mulher negra e pobre, estirada no chão, com uma parte de sua genitália à mostra. A retratação faz parte de uma das solicitações realizadas por organizações de direitos humanos, da comunicação e de movimentos feministas acordadas em duas audiências que ocorreram na promotoria de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), solicitada pelo promotor de justiça Maxwell Lucena Vignoli.
A segunda audiência pública do Inquérito Civil N°17014-0/8 foi realizada no dia 23 de outubro de 2017. A sociedade civil esteve presente com representação do Departamento de Comunicação da UFPE, do Observatório de Mídia da UFPE, a presidente da Comissão de Ética do Sinjope, da Marcha Mundial das Mulheres e da ONG Centro de Cultura Luiz Freire. O objetivo da audiência era receber o retorno do periódico sobre quais medidas de reparação e retratação – como e quando as colocará em prática – se comprometerá a realizar após as proposições fruto da primeira audiência, realizada no dia 06/10/2017.
No entanto, das cinco propostas de reparação, o jornal só confirmou a publicação de nota de reparação. Segundo a representante do jornal, a advogada Marianna Moreira Alves de Vasconcelos, do escritório Coelho&Dalle Advogados, devido à falta de agenda da diretoria do jornal com a assessoria jurídica não foi possível decidir sobre os outros pontos construídos pelo MPPE e organizações de direitos humanos e comunicação.
Por isso, solicitou que a próxima audiência fosse realizada após a reunião entre os diretores do AQUI PE. Como resultado, foi determinado que o jornal AQUI PE deverá apresentar na próxima audiência (agendada para o dia 1º de dezembro, às 14h) considerações sobre os seguintes pontos:
“Fica o Jornal AQUI PE devidamente compromissado a apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, informações quanto à retratação/reparação na capa do Jornal AQUI PE, a ser realizada até a próxima sexta-feira, dia 27 de outubro de 2017;
Fica o Jornal AQUI PE, também, devidamente notificado e compromissado a apresentar, na próxima audiência, cronograma para efetivação dos seguintes itens:
Realização de série de reportagens que abordem os direitos da população negra e da população socioeconomicamente excluída, com auxílio das instituições e movimentos sociais de direitos humanos, durante a semana do dia 10 de dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos;
Apoio na realização de seminário sobre direito à comunicação a se realizar em fevereiro de 2018;
Participação em formação/capacitação
Divulgação de campanha, nas redes sociais, sobre direitos humanos, durante a semana de 10 de dezembro, em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos.”
Com informações do OMBUSPE
