Representantes dos povos tradicionais poderão se candidatar, a partir da próxima segunda-feira (18), para integrar o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos no biênio 2017/2019. O edital de chamamento público foi divulgado, nesta terça-feira (13), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), no Diário Oficial do Estado. Para as cinco vagas destinadas aos povos tradicionais podem se inscrever grupos legítimos de representação de etnia africana, indígena, comunidade quilombola, comunidade ribeirinha e ciganos.
Os interessados deverão se inscrever no período de 18 a 29 de setembro de 2017, na sede da Secretaria Executiva de Direitos Humanos, situada na Rua Santo Elias, 535, 1º andar, no bairro, Espinheiro, ou encaminhando através de Sedex para o mesmo endereço, ou ainda através do e-mail cedhpernambuco@gmail.com. A documentação necessária consta no edital publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 13 de setembro.
“O chamamento público proporciona o amplo debate no processo de escolha entre as representações legítimas dos povos tradicionais, o que fortalece a democracia e a representação social na garantia e efetivação dos direitos humanos”, destaca Eduardo Figueiredo, secretário executivo de Direitos Humanos.
Presidente da Associação dos Ciganos de Pernambuco, Enildo Soares, ressalta a importância da participação dos povos tradicionais no conselho. “Com essa representação podemos defender as reais necessidades dos povos tradicionais, além de combater o preconceito, a discriminação e a intolerância, evitando assim os abusos contra os direitos humanos”.
CONSELHO - Conselho é um órgão autônomo e deliberativo que atua na promoção das normas vigentes de defesa dos Direitos Humanos, tendo composição tripartite, ou seja, representantes do Governo, da sociedade civil organizada e dos povos tradicionais.
Imprensa SEDH
