O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento do seu papel em defesa do Direito à Saúde e do Consumidor, convoca a população para audiência pública sobre o abastecimento de água no município de Olinda. A reunião será no dia 16 de agosto, a partir das 14 horas, na sede das Promotorias de Justiça de Olinda, situada na Avenida Pan-Nordestina, 646, Vila Popular.
A audiência pública terá a finalidade de ouvir a população olindense e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a fim de encontrar uma solução para os problemas referentes à cobrança de tarifa mínima nos bairros do Amparo, Guadalupe, Monte e Carmo, bem como para a irregularidade no fornecimento de água em toda a cidade, especialmente nos bairros de Rio Doce e Ouro Preto.
“A participação da população nessa audiência pública se faz bastante necessária, pois os moradores poderão demonstrar sua insatisfação e descrever os pontos que devem ser melhorados pela Compesa, que, segundo incontáveis denúncias, não cumpre o calendário de abastecimento divulgado. Além disso, com a presença do público, as respostas oferecidas pela empresa serão mais concretas e com prazo para conclusão”, ressaltou a promotora de Justiça Maísa Silva Melo de Oliveira.
Conforme o edital de audiência publicado no Diário Oficial de 25 de julho, a promotora de Justiça solicitou de antemão à Compesa que apresente, no dia da reunião, o histórico de consumo de unidades localizadas nos bairros citados, detalhando o abastecimento a cada dia, para a verificação da frequência da distribuição de água e do volume efetivamente consumido nas localidades, bem como informações atualizadas sobre o abastecimento de água em Olinda e as medidas adotadas para solucionar as queixas dos moradores.
Além disso, Maísa de Oliveira também encaminhou à companhia uma cópia de manifestação enviada à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, que se refere à distribuição de água fora dos padrões de potabilidade.
Foram convocados a participar da audiência representantes da Compesa, dos Procons Estadual e de Olinda, bem como integrantes da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Olinda. Além da fala das autoridades, será realizada inscrição para a manifestação do público. O tempo de duração das intervenções será estabelecido pela promotora, em função da quantidade de pessoas cadastradas, assegurando assim igualdade na distribuição de tempo.
Imprensa MPPE
