Nesta terça-feira (04), durante o segundo dia de agenda das delegações dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang, em Brasília, lideranças apresentaram suas reivindicações no Ministério da Justiça, na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal e na Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). O grupo de 50 caciques e lideranças trazem as instâncias federais reivindicações sobre a demarcação das terras tradicionais, o assédio moral e sexual de funcionárias nos órgãos responsáveis pela saúde indígena no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina e a exigência de sindicância nos serviços de saúde indígena na Bahia.
Na secretaria da Sesai, os indígenas Pataxó e Tupinambá, do sul da Bahia, apresentaram documentações que comprovam o descaso do serviço de saúde no estado ao secretário, Marco Antônio Toccolini. “A saúde indígena da Bahia está um caos e precisamos de uma intervenção dos responsáveis. Os problemas são no transporte das equipes que prestam serviço nas comunidades como naqueles que transportam doentes até os hospitais e na gestão dos recursos”, expos o cacique Aruã Pataxó. O presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat) exigiu sindicância dos recursos disponíveis para a saúde indígena. “O que a gente quer é que nossos indígenas não continuem a sofrer pela má gestão de órgãos governamentais que deveriam prestar serviço ao povo. É preciso fazer uma sindicância para saber onde está o dinheiro”. As reivindicações trazidas por Aruã Pataxó foram sistematizadas em reunindo com lideranças dos 22 povos da Bahia, em assembleia que reuniu 650 indígenas.
Além das inexistências de políticas de saúde que atendam às necessidades das comunidades indígenas na Bahia, a falta de diálogo para as nomeações de cargos nos organismos desrespeita a organização dos conselhos indígenas. “A gestão hoje não respeita as lideranças indígenas. Não considera o conselho das localidades. Isso acaba gerando conflitos nas comunidades por não ouvirem as lideranças. Toma-se partido, criasse conflito e coloca-se indígena contra indígena”, comentou a liderança Maria Pataxó. “O massacre é desde 1500. Hoje continuamos sendo exterminado e sentimos isso pela falta de manutenção da saúde”, apontou na reunião com o secretário da Sesai.
“Toda vez que sentamos com o secretário, sempre rezamos a mesma ladainha. Vocês escrevem papeis, prometem e não tomam nenhuma providencia”, exige o cacique Xaerru Pataxó, da aldeia Caciana, Porto Seguro (BA). “Queremos saber qual é a providencia que o secretário vai tomar. Estamos passando por uma dificuldade grande. Nosso povo esta morrendo por falta de assistência, por falta de responsabilidade da Sesai”.
Em resposta aos questionamentos, Marco Antonio Toccolini considerou as pautas de urgência mas afirmou não poder tomar decisão sobre os responsáveis pelo Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia. “As pautas que estão sendo trazidas são pesadas, são pautas que demonstram a falta de serviço para a saúde indígena. Não demonstram a atenção diferenciada que deve se ter na saúde indígena. Contudo, o que podemos fazer é mandar um grupo para avaliação e monitoramento interno do órgão local”. Como encaminhamento da reunião as lideranças indígenas exigiram um o grupo seja enviado para auditoria na próxima quinzena. Será responsabilidade da equipe a investigação e sindicância das denúncias apresentadas, como dos contratos dos funcionários e aplicação do orçamento.
Pataxó no Ministério da Justiça
Na manhã de hoje (4) a delegação de lideranças indígenas Pataxo e Tupinambá foi recebida pelo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, na entrada do ministério. Cacique Aruã Pataxó apresentou a Torquato Jardim as demandas do povo: demarcação das terras, investimento na saúde indígena e aumento do orçamento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Em resposta às demandas do cacique, Torquato Jardim falou dos cortes de orçamento que o ministério da Justiça vem sofrendo sistematicamente nos últimos meses. O ministro disse existirem problemas jurídicos envolvendo demarcações de terras indígenas, mesmo sob a constatação das lideranças de que a Constituição Federal de 1988 promulgou o tempo de cinco anos para que as demarcações fossem concluídas. "Precisamos encontrar um mecanismo financeiro para indenizar as terras de vocês, para os estudos antropológicos serem implementados", comentou.
Ao repetir o discurso apresentado a delegação Terena na semana passada, o ministro da Justiça propôs que as terras indígenas sejam "economicamente produtivas". "Precisamos pensar juntos como explorar economicamente as terras que são de vocês. Para que vocês tenham retorno de saúde, de educação, de cultura. Essa é minha proposta de trabalho", propôs.
Em resposta ao discurso de atribuir valor de mercado às terras indígena, cacique Aruã reafirmou o valor ancestral dos seus territórios. "Nós estamos lutando, principalmente na Bahia, pelo primeiro direto, que é direito a terra. Não queremos debater a exploração mineral de nossos territórios. Se não temos nem a terra garantida, como iremos explorar as riquezas? Nossa primeira reivindicação é o direito as terras. Com ela vamos ter saúde, educação, é uma qualidade melhor de vida. Queremos a nossa própria agricultura tradicional, nossa economia de subsistência. Nem todo mundo vai nessa linha da riqueza e exploração da terra. O que precisamos é que o governo garanta a demarcação de nossas terras. Isso é o mais importante".
As lideranças Kaingang, que ontem reuniram-se com o secretário da Sesai, hoje estiveram na Comissão de Direitos Humanos do Senado para denunciar o assédio moral e sexual de profissionais indígenas na Sesai Sul.
Conselho Indigenista Missionário
