Nesta terça (20), a defesa de Lula revelou que Léo Pinheiro não poderia ter dado o triplex a Lula, como forma de pagamento de propina, sem ter depositado o valor correspondente ao imóvel em uma conta sinalizada pela Caixa Econômica Federal, que é quem possui, desde 2010, os direitos econômicos e financeiros sobre o apartamento.
A revelação desmontou a denúncia do Ministério Público Federal, que sustenta, apenas com base na delação de Pinheiro, que Lula é o dono oculto do triplex. O apartamento reformado teria sido entregue ao petista como contrapartida a 3 contratos da Petrobras com a empreiteira. Sem ajuda de Moro, e expondo a fragilidade da apuração da Lava Jato, a defesa de Lula mostrou os documentos que comprovam que o triplex não é do ex-presidente.
Poucas horas após a revelação, Veja publicou uma nota se esforçando para derrubar a "tese" dos advogados do ex-presidente. Mas seu conteúdo nada mais é do que a admissão, por parte da Caixa, de que o banco ainda possui o triplex como garantia à compra de títulos da OAS.
Abaixo, a nota assinada por Bianca Alvarenga:
Um alto funcionário da Caixa Econômica Federal, perguntado sobre a tese da defesa de Lula, afirmou que não há hipótese do banco ser dono do tríplex do Guarujá.
Segundo ele, a Caixa comprou debêntures da OAS Empreendimentos em 2009. A transação, entretanto, nada tem a ver com o fundo FI-FGTS e a debênture já foi quase toda amortizada.
O funcionário afirma que o edifício Solarias era uma das garantias nessa transação. Mas, como a dívida não foi executada, ele nunca pertenceu à Caixa.
Nas alegações finais entregues ao juiz Sergio Moro nesta terça (20), a defesa do ex-presidente Lula disse que o apartamento 164 A, do edifício Solaris, está em nome da OAS Empreendimentos S/A.
Os advogados dizem que, desde 2010, o fundo FI-FGTS detém 100% dos direitos econômicos-financeiros sobre o apartamento.
Em outras palavras, a nota informa que a dívida da OAS com a Caixa nunca precisou ser executada e, por isso, a empreiteira não perdeu o triplex para o banco. E nem deve perder, porque a debênture (emissão de títulos pela OAS para levantar recursos) "já foi quase toda amortizada". Quase toda, mas não toda, o que significa que, enquanto a OAS não quitar a dívida, a Caixa ainda terá direito sobre o triplex.
O advogado Cristiano Zanin Martins afimrou nesta manhã a jornalistas:
"Léo Pinheiro esqueceu de dizer [a Sergio Moro] que ele próprio, com sua assinatura, havia levado, em novembro de 2009, à junta comercial, um documento que transferiu à Caixa 100% dos direitos economico-financeiros do triplex e dos demais imóveis do Solaris. Então, como ele pode ter dado esse apartamento a Lula se, no mesmo ano, ele deu o imóvel como garantia à Caixa? Para que Léo Pinheiro pudesse afirmar que deu, ele teria de mostrar um recibo de que depositou na conta da Caixa os valores correspondentes a esse apartamento. Isso jamais ocorreu."
Portal Brasil 247
